Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001693-24.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Gravataí

Partes do Processo

JOSE INACIO MILANI

CPF

Autor

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO

OAB/RS 083933·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SILVEIRA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

TOM BRENNER

OAB/RS 046136·CPF·Representa: Réu

KARINA GROSS MACHADO

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2023, 09:04

Transitado em Julgado

06/03/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/02/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/02/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/02/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:33

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

06/03/2023, 09:04

Transitado em Julgado

06/03/2023, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

01/03/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/02/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2023, 09:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/02/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

01/02/2023, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/02/2023, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

25/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:16

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAP01S para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

30/11/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/11/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

23/11/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190656-10.2022.4.04.9666/TRF (JOSE INACIO MILANI)

24/10/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/09/2022, 20:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067398 processada no TRF4 com o no. 51906561020224049666/TRF (ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO)

07/09/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067398 processada no TRF4 com o no. 51906561020224049666/TRF (JOSE INACIO MILANI)

07/09/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067398

06/09/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 64

06/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/08/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067398

17/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/08/2022, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/08/2022, 20:55

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAP01

12/08/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

11/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

11/08/2022, 16:39

Juntada de Petição

11/08/2022, 15:05

Juntada de Petição

10/08/2022, 16:12

Remetidos os Autos - RSCAP01 -> RSPOANCJ

21/07/2022, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/07/2022, 17:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSCAP01

19/07/2022, 17:58

Transitado em Julgado

19/07/2022, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

12/07/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/06/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:54

Sentença confirmada - por maioria

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: JOSE INACIO MILANI (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA SILVEIRA DE CARVALHO (OAB RS083933) INTERESSADO: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (RÉU) ADVOGADO: Karina Gross Machado ADVOGADO: TOM BRENNER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001693-24.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 184

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2021, 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

25/11/2021, 19:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/11/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/11/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/10/2021, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2021, 15:01

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/10/2021, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

07/10/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/09/2021, 23:27

Julgado procedente o pedido

17/09/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:38

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/08/2021, 18:30

Juntada de Petição - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. (RS081753 - Karina Gross Machado / RS046136 - TOM BRENNER)

26/08/2021, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

14/07/2021, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2021, 19:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 01:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 13:53

Determinada a citação

24/05/2021, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 11:21

CÁLCULOS

•11/08/2022, 15:05

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:54

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

SENTENÇA

•14/10/2021, 15:01

SENTENÇA

•17/09/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 13:53