Cumprimento de sentença 5054696-88.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 24ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

OLEGARIO DA LUZ NASCENTE

CPF

Autor

IVONE ANA DADALT

CPF

Autor

SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VARGAS SANTA MARIA

OAB/RS 069756·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA

OAB/RS 058693·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

24/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

24/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 15:39

Juntada de Petição

14/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/12/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:34

Determinada a intimação

19/12/2022, 15:34

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS123233A - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

03/11/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 11:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/10/2022, 11:50

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:30

Baixa Definitiva

07/10/2022, 18:39

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

24/02/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

24/02/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 17:11

14/02/2023, 15:39

Juntada de Petição

14/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/12/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:34

Determinada a intimação

19/12/2022, 15:34

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para RS123233A - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

03/11/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 11:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/10/2022, 11:50

Juntada de Petição

26/10/2022, 10:30

Baixa Definitiva

07/10/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

21/09/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/09/2022, 08:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95

21/09/2022, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/09/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

22/07/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/07/2022, 17:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA24

19/07/2022, 15:03

Transitado em Julgado

19/07/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/06/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/06/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

17/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS048122 - ANA AMÉLIA PIUCO)

09/06/2022, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: OLEGARIO DA LUZ NASCENTE (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) ADVOGADO: LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) RECORRENTE: IVONE ANA DADALT (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) ADVOGADO: LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) RECORRIDO: SERNO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5054696-88.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 288

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/09/2021, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

10/09/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,78 em 27/8/2021 Número de referência: 848153

01/09/2021, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/08/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

27/08/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/08/2021, 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/08/2021, 18:40

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/07/2021, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/07/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/07/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

28/07/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

28/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 18:30

Julgado improcedente o pedido

27/07/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/06/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

08/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

28/05/2021, 23:59

Determinada a intimação

18/05/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

22/04/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

18/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/04/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/03/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/02/2021, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

17/02/2021, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 10:52

Determinada a intimação

17/02/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

03/02/2021, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

18/12/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:56

Juntada de Petição

10/11/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/11/2020, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

02/11/2020, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/10/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

22/10/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

15/10/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

13/10/2020, 10:40

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

05/10/2020, 14:38

Juntada de certidão

05/10/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/10/2020, 09:15

Concedida em parte a Tutela Provisória

05/10/2020, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2020, 08:25

Distribuído por sorteio

03/10/2020, 15:24

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

SENTENÇA

•03/08/2021, 18:40

SENTENÇA

•27/07/2021, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2020, 09:15