Cumprimento de sentença 5002182-41.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Carazinho TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LUCAS WOICHEKOSKI MACIEL

CPF

Autor

LIDIAEL DE SOUZA WOICHEKOSKI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RJ LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIAEL DE SOUZA WOICHEKOSKI

OAB/RS 116073·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS SZYDLOSKI

OAB/RS 117412·CPF·Representa: Réu

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 361 e 362

09/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

09/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

09/10/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

08/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

08/10/2024, 15:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408367-4

03/10/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 08:16

Despacho

01/10/2024, 08:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/09/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 350

19/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350 e 351

13/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(367)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 361 e 362

09/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

09/10/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 362

09/10/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 09:25

08/10/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357

08/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

08/10/2024, 15:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/10/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408367-4

03/10/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/10/2024, 08:16

Despacho

01/10/2024, 08:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/09/2024, 09:35

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 350

19/09/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350 e 351

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

02/09/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346

02/09/2024, 12:17

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 29/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86408367-4

30/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2024, 14:44

Juntada de Petição

27/08/2024, 13:51

Juntada de Petição

27/08/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

23/08/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

23/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:37

Despacho

21/08/2024, 11:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/08/2024, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:06

Juntada de Petição

13/08/2024, 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$15.267,74 em 12/08/2024 (ID 050000001182408067) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86408367-4

13/08/2024, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

12/08/2024, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

19/07/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

19/07/2024, 14:29

Despacho

19/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

28/06/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

27/06/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 323 e 324

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

10/06/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

10/06/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317 e 318

08/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 06/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86407926-0

08/06/2024, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/05/2024, 09:25

Despacho

29/05/2024, 09:25

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

18/04/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 303

10/04/2024, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RJ LTDA <br>R$186,40 em 09/04/2024 (ID 050000000142403236) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86407926-0

10/04/2024, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

26/03/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 304 e 305

24/03/2024, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/03/2024<br> Ag./Op./Conta: 0464/005/86407700-3

23/03/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

22/03/2024, 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/03/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/03/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 10:03

Determinada a intimação

14/03/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 18:00

Juntada de Petição

08/03/2024, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

08/03/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

26/02/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

26/02/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 289 e 288

26/02/2024, 17:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$186,40 em 23/02/2024 (ID 050000000362402123) <br>Ag./Op./Conta: 0464/005/86407700-3

24/02/2024, 08:23

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para RS042135A - LORIVÂNIA FONTANA)

22/02/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

20/02/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

20/02/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSCAR01

20/02/2024, 17:26

Transitado em Julgado

20/02/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 273 e 274

19/02/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

15/02/2024, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

15/01/2024, 16:28

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS042135A - LORIVÂNIA FONTANA)

04/01/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

19/12/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2023, 13:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2023, 11:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/12/2023, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Período da sessão: <b>07/12/2023 00:00 a 15/12/2023 14:00</b>

28/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/12/2023 00:00 a 15/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 173

27/11/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2023, 13:34

Conclusos para julgamento de retratação

31/08/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

31/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

17/08/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

17/08/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

08/08/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

08/08/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

08/08/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 256

08/08/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 15:19

Convertido o Julgamento em Diligência

07/08/2023, 17:37

Conclusos para julgamento de retratação

02/08/2023, 17:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

02/08/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

31/07/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

25/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/07/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

19/07/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

17/07/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

17/07/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

17/07/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 242 e 241

17/07/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023, 22:03

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

15/07/2023, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/11/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

26/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

05/10/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

21/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

21/09/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226 e 225

21/09/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

21/09/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

21/09/2022, 08:52

Decisão interlocutória

21/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 08:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/09/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

14/09/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

13/09/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 218

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

17/08/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/07/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

18/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

18/07/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 207

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 205

20/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

20/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

20/06/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JARRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO: JEAN CARLOS SZYDLOSKI (OAB RS117412) RECORRENTE: LUCAS WOICHEKOSKI MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: LIDIAEL DE SOUZA WOICHEKOSKI (OAB RS116073) RECORRENTE: LIDIAEL DE SOUZA WOICHEKOSKI (AUTOR) ADVOGADO: LIDIAEL DE SOUZA WOICHEKOSKI (OAB RS116073) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: DIEGO MARTIGNONI RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: CHARLES IVAN BALBINOT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5002182-41.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 285

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/08/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 189

17/08/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

17/08/2021, 17:17

Juntada de Petição

17/08/2021, 15:45

Juntada de Petição

17/08/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

13/08/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190 e 191

01/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2021, 23:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

21/07/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 177

21/07/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

21/07/2021, 11:05

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 439,55 em 16/7/2021 Número de referência: 832812

21/07/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

13/07/2021, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179 e 180

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/07/2021, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2021, 13:08

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

25/06/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

18/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

11/06/2021, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

11/06/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 159, 167 e 166

11/06/2021, 15:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/06/2021, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/06/2021, 02:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

07/06/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161 e 162

31/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

21/05/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/05/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 150

20/05/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/05/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/05/2021, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 13:07

Juntada de Petição

05/04/2021, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

23/03/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

06/03/2021, 23:59

Despacho

24/02/2021, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

24/02/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

05/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

28/01/2021, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

30/11/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

30/11/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 130

30/11/2020, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131 e 132

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

10/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/11/2020, 23:59

Determinada a intimação

23/10/2020, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2020, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/10/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

23/10/2020, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 13:55

Juntada de Petição

29/09/2020, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/09/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/09/2020, 23:59

Determinada a intimação

02/09/2020, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2020, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2020, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

28/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

20/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106

12/08/2020, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2020, 20:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 103

07/08/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 105 e 104

04/08/2020, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 99, 100, 101 e 102

03/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/07/2020, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/07/2020, 23:59

Determinada a intimação

07/07/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2020, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/07/2020, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:58

Juntada de Petição

15/06/2020, 09:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

02/06/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

23/05/2020, 23:59

Juntada de certidão

13/05/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

13/05/2020, 01:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 00:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

03/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2020, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/03/2020, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

20/03/2020, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

20/03/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

11/03/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

08/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2020, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

27/02/2020, 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

21/02/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

17/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

13/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/02/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/02/2020, 09:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

31/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 18:41

Juntada de Petição

20/01/2020, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

14/12/2019, 23:59

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

10/12/2019, 15:17

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 40, 42 e 43

10/12/2019, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 44

09/12/2019, 10:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

07/12/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2019, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/12/2019, 14:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 41

04/12/2019, 01:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 42, 43 e 44

01/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

29/11/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/11/2019, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

26/11/2019, 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

26/11/2019, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019, 11:49

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida

21/11/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/11/2019, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/11/2019, 17:07

Juntada de Petição

19/11/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 15:53

Despacho/Decisão - de Expediente

18/11/2019, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/11/2019, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/10/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

24/10/2019, 09:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

21/10/2019, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/10/2019, 10:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

21/10/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/10/2019, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/10/2019, 17:49

Juntada de Petição - JARRE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP (RS057738 - RAMON ADRIANO ZARPELLON)

08/10/2019, 17:43

Juntada de Petição

27/09/2019, 17:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

09/09/2019, 21:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/09/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2019, 11:36

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/08/2019, 10:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/08/2019, 10:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

23/08/2019, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 10:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 08:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:04

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 10:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 17:05

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 08:38

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

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•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•13/09/2022, 15:34

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:04

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•18/07/2022, 15:04

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INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:04

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•18/07/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2021, 23:15

SENTENÇA

•02/07/2021, 13:08

SENTENÇA

•21/05/2021, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2020, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2019, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2019, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2019, 10:39