Execução Fiscal 5005773-82.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.370,00

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

FCD TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Reu

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/08/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FCD TRANSPORTES LTDA)

10/07/2024, 16:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA DA COSTA)

10/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

10/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

03/07/2024, 13:13

Decisão interlocutória

14/05/2024, 16:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009081-92.2022.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 13

10/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/02/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/02/2024, 11:57

Todas as movimentações(91)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

14/05/2026, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/08/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 14:20

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22/07/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 09:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FCD TRANSPORTES LTDA)

10/07/2024, 16:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA DA COSTA)

10/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

10/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

03/07/2024, 13:13

Decisão interlocutória

14/05/2024, 16:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009081-92.2022.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 13

10/05/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/02/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 16:14

Juntada de Petição

30/01/2024, 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72

29/01/2024, 21:01

Expedição de ofício - 1 carta

12/01/2024, 13:28

Juntado(a)

16/08/2023, 16:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 69

14/08/2023, 21:02

Expedição de ofício - 1 carta

31/07/2023, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/06/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 11:58

Indeferido o pedido

30/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 15:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/11/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/11/2022, 10:31

Juntado(a)

17/11/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 16:29

Decisão interlocutória

17/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

03/08/2022, 14:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

20/07/2022, 17:33

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

13/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

12/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FCD TRANSPORTES LTDA - ME)

08/07/2022, 18:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSIANE FERNANDES DE OLIVEIRA DA COSTA)

08/07/2022, 18:07

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

08/07/2022, 18:07

Decisão interlocutória

05/07/2022, 13:32

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

05/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/05/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2022, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/05/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/05/2022, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

04/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/04/2022, 16:41

Decisão interlocutória

11/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2022, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

01/04/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 13:51

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2022

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 250067024921. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FCD TRANSPORTES LTDA - ME EDITAL Nº 720008189926 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): FCD TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 18563459000169 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 40060082412188 Valor: R$ 1.370,00 em 30/04/2021. Chave do Processo: 250067024921 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 31/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005773-82.2021.4.04.7201/SC

04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2022

03/02/2022, 18:43

Expedição de Edital - citação

03/02/2022, 18:38

Decisão interlocutória

31/01/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/01/2022, 14:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 100/2017

25/10/2021, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2021 até 06/01/2022

25/10/2021, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2021

08/10/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

22/09/2021, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

03/08/2021, 11:08

Juntada de certidão

28/07/2021, 16:52

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

26/05/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/05/2021, 07:37

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 09:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

14/05/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2021, 18:31

Determinada a citação

04/05/2021, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 15:40

Distribuído por dependência - Número: 50136443720194047201/SC

30/04/2021, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 09:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 08:52