Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004197-11.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.780,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

ROSELI DIAS

CPF

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARÍ ROSA AGAZZI

OAB/RS 041955·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

LUIS RICARDO PRATES DE CAMPOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 18:39

Juntado(a)

11/12/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/11/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5191285-47.2023.4.04.9666/TRF (ROSELI DIAS)

25/10/2023, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2023, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710067950 processada no TRF4 com o no. 51912854720234049666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710067950 processada no TRF4 com o no. 51912854720234049666/TRF (ROSELI DIAS)

25/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710067950

19/09/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/09/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/09/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

08/09/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710067950

29/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2023, 14:35

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 18:39

Juntado(a)

11/12/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/11/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 15:26

EXTRATO DE ATA

•19/12/2022, 15:07

Reportar Problema

legal

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5191285-47.2023.4.04.9666/TRF (ROSELI DIAS)

25/10/2023, 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/10/2023, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710067950 processada no TRF4 com o no. 51912854720234049666/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/09/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710067950 processada no TRF4 com o no. 51912854720234049666/TRF (ROSELI DIAS)

25/09/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710067950

19/09/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/09/2023, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/09/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

08/09/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710067950

29/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2023, 14:35

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSCAN02

28/08/2023, 18:59

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:56

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:12

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:24

Remetidos os Autos - RSCAN02 -> RSPOANCJ

15/05/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/05/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/04/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/02/2023, 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSCAN02

16/02/2023, 13:27

Transitado em Julgado

16/02/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/02/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/12/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/12/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/12/2022, 15:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022<br>Data da sessão: <b>19/12/2022 14:00:00</b>

01/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>19/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24

30/11/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/11/2022, 13:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

12/07/2022, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/07/2022, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

22/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/06/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELI DIAS ADVOGADO: MARÍ ROSA AGAZZI (OAB RS041955) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004197-11.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 219

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/12/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/12/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/12/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/12/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 16:19

Despacho

17/12/2021, 15:20

Conclusos para decisão com Petição

12/11/2021, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 15:51

Juntada de Petição

03/11/2021, 12:41

Ato Ordinatório

03/03/2017, 16:58

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/05/2015, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/05/2015, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

25/05/2015, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

21/05/2015, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/05/2015, 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2015, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/05/2015, 15:54

Despacho/Decisão - de Expediente

04/05/2015, 18:37

Autos com Juiz para Relatório/Voto

27/04/2015, 12:53

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

24/04/2015, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/03/2015, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/02/2015, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/02/2015, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

30/01/2015, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/01/2015, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

22/01/2015, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2015, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/01/2015, 18:23

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/01/2015, 18:23

Autos com Juiz para Sentença

15/01/2015, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

15/07/2014, 19:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

15/07/2014, 19:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

15/07/2014, 19:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2014, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2014, 12:18

Despacho/Decisão - de Expediente

07/07/2014, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2014, 09:29

Juntada de Petição

26/05/2014, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/02/2014, 18:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/12/2013, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2013, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/12/2013, 21:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/11/2013, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2013, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/09/2013, 21:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/08/2013, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2013, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/07/2013, 18:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 11/07/2013 até 11/07/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

10/07/2013, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

08/07/2013, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2013, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2013, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/06/2013, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2013, 13:07

Despacho/Decisão - de Expediente

27/05/2013, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2013, 18:32

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/04/2013, 10:21

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 16:58

DECISÃO

•04/05/2015, 18:37

SENTENÇA

•20/01/2015, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2014, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2013, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2013, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2013, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2013, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2013, 13:48