Procedimento do Juizado Especial CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial Cível
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
01/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/09/2023, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/09/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/09/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/09/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 12:15
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 12:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSRGR02
15/09/2023, 16:58
Transitado em Julgado
15/09/2023, 16:57
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•21/09/2023, 12:15
EXTRATO DE ATA
•07/08/2023, 16:44
26/09/2023, 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
26/09/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/09/2023, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
22/09/2023, 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023, 12:15
Ato ordinatório praticado
21/09/2023, 12:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSRGR02
15/09/2023, 16:58
Transitado em Julgado
15/09/2023, 16:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/09/2023, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023
08/09/2023, 13:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023
06/09/2023, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/08/2023, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 110
19/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/08/2023, 07:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/08/2023, 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/08/2023, 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/08/2023, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023, 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023, 17:13
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
07/08/2023, 16:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023<br>Período da sessão: <b>31/07/2023 00:00 a 07/08/2023 14:00</b>
20/07/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 328
19/07/2023, 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
19/07/2023, 16:05
Juntada de Petição
02/04/2023, 23:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/10/2022, 16:32
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR05A
17/10/2022, 14:10
Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50047602320224047101
17/10/2022, 14:01
Despacho
14/10/2022, 17:18
Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
10/10/2022, 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/09/2022, 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
16/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2022, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
12/09/2022, 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/09/2022, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/09/2022, 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 16:18
Ato ordinatório praticado
06/09/2022, 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022, 16:18
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSRGR02
16/08/2022, 17:38
Concedida a Medida Liminar
16/08/2022, 14:59
Juntada de Petição
03/08/2022, 10:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/07/2022, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/07/2022, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/06/2022, 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/06/2022, 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/06/2022, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/06/2022, 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2022, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/06/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2022, 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2022, 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
15/06/2022, 18:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: WALTER SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRO MACHADO GONÇALVES (OAB RS038132) ADVOGADO: GILBERTO PAIVA FERREIRA (OAB RS043884) ADVOGADO: PEDRO LUVIELMO MENESES (OAB RS087580) ADVOGADO: FABIANE RIAMBAU PARDO (OAB RS100034) ADVOGADO: YGOR DE CASTRO SOARES (OAB RS111467) ADVOGADO: ARIELE DOS SANTOS MACEDO (OAB RS120214)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS (RÉU) PROCURADOR: ENIO DUARTE FERNANDEZ JUNIOR
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5004214-02.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
06/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 238
03/06/2022, 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
03/06/2022, 12:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/12/2021, 18:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A
01/12/2021, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/11/2021, 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/11/2021, 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/11/2021, 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/11/2021, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/11/2021, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/11/2021, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/10/2021, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
23/10/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2021, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/10/2021, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/10/2021, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/10/2021, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2021, 14:10
Julgado improcedente o pedido
13/10/2021, 14:10
Conclusos para julgamento
04/10/2021, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2021, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2021, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2021, 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2021, 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/09/2021, 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/09/2021, 21:59
Juntado(a)
09/09/2021, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2021, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2021, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2021, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/09/2021, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2021, 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2021, 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2021, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2021, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2021, 16:41
Despacho
27/07/2021, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/07/2021, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/07/2021, 17:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
19/07/2021, 23:59
Indeferido o pedido
16/07/2021, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2021, 16:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/07/2021, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/07/2021, 15:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2021, 18:29
Não Concedida a tutela provisória
09/07/2021, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão