Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006454-13.2012.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.184,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ADAO ELOY FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CRISTINE OLIVEIRA TEDESCO

CPF

Autor

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

TIAGO BECK KIDRICKI

OAB/RS 058280·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA

OAB/RS 058479·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

FABIOLA DE AVILA TAVARES

CPF·Representa: Réu

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADAO ELOY FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

REGIS DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CRISTINE OLIVEIRA TEDESCO

CPF

Autor

CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO BECK KIDRICKI

OAB/RS 058280·CPF·Representa: Autor

LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA

OAB/RS 058479·CPF·Representa: Autor

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

FABIOLA DE AVILA TAVARES

CPF·Representa: Réu

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/09/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

09/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 217, 218, 216 e 215

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

09/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

09/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

09/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2024, 12:33

Todas as movimentações(226)

Baixa Definitiva

09/09/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

09/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 214, 217, 218, 216 e 215

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2023, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:08

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

09/09/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

09/09/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

09/09/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2024, 12:33

Determinada a intimação

04/09/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024, 18:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201, 204, 205, 203 e 202

02/09/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 204 e 205

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

14/08/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

14/08/2024, 14:23

Determinada a intimação

08/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2024, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 21:39

Juntada de Petição

13/06/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191 e 192

11/06/2024, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189, 190, 191 e 192

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5063580-32.2024.4.04.9666/TRF (KIDRICKI E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5063579-47.2024.4.04.9666/TRF (REGIS DA SILVA OLIVEIRA)

29/04/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5063577-77.2024.4.04.9666/TRF (CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA)

29/04/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5063578-62.2024.4.04.9666/TRF (CRISTINE OLIVEIRA TEDESCO)

29/04/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5063576-92.2024.4.04.9666/TRF (MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA)

29/04/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635794720244049666/TRF (REGIS DA SILVA OLIVEIRA)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635794720244049666/TRF (KIDRICKI E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635803220244049666/TRF (KIDRICKI E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635777720244049666/TRF (CRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635777720244049666/TRF (KIDRICKI E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635786220244049666/TRF (CRISTINE OLIVEIRA TEDESCO)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635786220244049666/TRF (ADAO ELOY FERNANDES DE OLIVEIRA)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635769220244049666/TRF (MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRA)

28/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010586 processada no TRF4 com o no. 50635769220244049666/TRF (KIDRICKI E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/03/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710010586

29/02/2024, 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 160, 162, 163 e 161

29/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

29/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

29/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

29/02/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

29/02/2024, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/02/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

20/02/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710010586

19/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/02/2024, 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/11/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

24/11/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143, 146, 147, 145 e 144

24/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

24/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

24/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/11/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

16/11/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/11/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 06:50

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA13

14/11/2023, 03:35

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

20/08/2023, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

19/08/2023, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/08/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

12/08/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 133, 132, 131 e 134

22/05/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133 e 134

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023, 18:22

Despacho

24/04/2023, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

25/02/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

25/02/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 15:27

Juntada de Petição

17/02/2023, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/02/2023, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 11:25

Despacho

25/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/09/2022, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/09/2022, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA13F)

14/09/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

13/09/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

13/09/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 14:59

Declarada incompetência

13/09/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/07/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/07/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:27

Juntada de Petição

26/07/2022, 14:27

Juntada de Petição

26/07/2022, 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSGVT01

20/07/2022, 18:11

Transitado em Julgado

20/07/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/07/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/06/2022, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ADAO ELOY FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCIANA ALVARES DE CASTRO E SOUSA (OAB RS058479) ADVOGADO: TIAGO BECK KIDRICKI (OAB RS058280) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006454-13.2012.4.04.7122/RS (Pauta: 251) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 251

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento de retratação

10/01/2022, 13:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

10/01/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/01/2022, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

05/01/2022, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/01/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/01/2022, 19:58

Recurso Extraordinário admitido

04/01/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/01/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/01/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 17:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/06/2015, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/06/2015, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

13/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

03/06/2015, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/06/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2015, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2015, 15:12

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/06/2015, 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2015, 14:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/05/2015, 14:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

10/07/2014, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/06/2014, 21:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

08/06/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

31/05/2014, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/05/2014, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2014, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2014, 13:02

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/05/2014, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

19/05/2014, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2014, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

08/05/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

06/05/2014, 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/05/2014, 06:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/05/2014, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/04/2014, 14:15

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

11/04/2014, 20:23

Recebimento

11/04/2014, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/03/2014, 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/03/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/03/2014, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

17/03/2014, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/03/2014, 20:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/03/2014, 20:45

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

11/03/2014, 10:41

Julgamento - Reformada a Sentença - em 27/02/2014 - A 5ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

10/03/2014, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

12/02/2014, 17:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/02/2014 SEQ.: 649

12/02/2014, 16:34

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSPOATR02C para RSPOATR05A)

20/12/2013, 16:41

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/11/2013, 13:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

11/11/2013, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2013, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

19/09/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/09/2013, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/08/2013, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2013, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/08/2013, 13:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

30/08/2013, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/08/2013, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/08/2013, 16:41

Lavrada Certidão

29/08/2013, 13:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/08/2013, 13:26

Autos com Juiz para Sentença

13/03/2013, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2013, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

07/03/2013, 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/02/2013, 07:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/02/2013, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/01/2013, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/01/2013, 17:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/12/2012, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2012, 12:03

Despacho/Decisão - de Expediente

18/12/2012, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/11/2012, 16:38

Juntada de Petição

08/11/2012, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2012, 16:40

Juntada de Petição

08/11/2012, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/10/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/10/2012, 10:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/10/2012, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2012, 13:42

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

05/09/2012, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2015, 14:56

DECISÃO

•28/05/2014, 16:01

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

ACÓRDÃO

•11/03/2014, 10:41

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2023, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 14:59

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•04/01/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2015, 14:56

DECISÃO

•28/05/2014, 16:01

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•31/03/2014, 18:04

ACÓRDÃO

•11/03/2014, 10:41

EXTRATO DE ATA

•10/03/2014, 16:35

CERTIDÃO

•29/08/2013, 13:47

SENTENÇA

•28/08/2013, 13:26

DECISÃO

•22/02/2013, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2012, 18:18

DECISÃO

•16/10/2012, 17:55