Recurso de Medida Cautelar Cível 5010770-86.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 11.420,00

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

VALENTINA RITTER SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA ROSA/RS

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO MARCON JUNIOR

OAB/RS 090136·CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

IVANE TERESINHA SIMIONATO ANTUNES

OAB/RS 067115·CPF·Representa: Réu

DENIZ PASQUALOTTI

OAB/RS 075389·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS ALBERTO MARCON JUNIOR

OAB/RS 090136·CPF·Representa: Autor

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

IVANE TERESINHA SIMIONATO ANTUNES

OAB/RS 067115·CPF·Representa: Réu

DENIZ PASQUALOTTI

OAB/RS 075389·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

ROSLAINE SMANIOTTO

OAB/RS 038566·CPF·Representa: Réu

ELOISA VAZ GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 16:01

Transitado em Julgado

15/09/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/08/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/08/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/09/2022, 16:01

Transitado em Julgado

15/09/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/08/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/08/2022, 23:59

Documentos

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 17:14

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/08/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/08/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/08/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2022, 17:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

09/08/2022, 09:58

Juntada de Petição

28/07/2022, 08:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

19/07/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/07/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/06/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALENTINA RITTER SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO MARCON JUNIOR (OAB RS090136) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR: ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI PROCURADOR: BRENO PORTO PEREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA/RS PROCURADOR: DENIZ PASQUALOTTI PROCURADOR: IVANE TERESINHA SIMIONATO ANTUNES RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA - FUMSSAR PROCURADOR: ELOISA NUNES VAZ PROCURADOR: ROSLAINE SMANIOTTO INTERESSADO: GABRIELA FERNANDA RITTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010770-86.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 358) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 358

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/04/2022, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 01:01

Juntada de Petição

22/04/2022, 11:50

Juntada de Petição

22/04/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/03/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/03/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/03/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/03/2022, 08:59

Concedida a Medida Liminar

13/03/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2022, 22:50

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 18:04

Distribuído por dependência - Número: 50000735820224047115/RS

08/03/2022, 17:04

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2022, 22:50