Recurso de Medida Cautelar Cível 5010395-85.2022.4.04.7100 - TRF4

Recurso de Medida Cautelar Cível 5010395-85.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2022, 13:45

Transitado em Julgado

19/07/2022, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/06/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/06/2022, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022 Data da sessão: 15/06/2022 14:00:00

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: RENEE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5010395-85.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 361) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 15/06/2022 14:00 Sequencial: 361

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/04/2022, 14:51

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 361

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

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