Recurso de Medida Cautelar Cível 5020694-24.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.781,20

Órgão julgador

Gab. Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO (RS-5B)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

ROSEMERI COLOMBO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2022, 15:48

Transitado em Julgado

29/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/08/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/08/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2022, 17:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

09/08/2022, 09:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

19/07/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 17:37

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

29/08/2022, 15:48

Transitado em Julgado

29/08/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/08/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 13:04

EXTRATO DE ATA

•17/08/2022, 17:14

21/08/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/08/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/08/2022, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/08/2022, 17:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Telepresencial

09/08/2022, 09:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

19/07/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/06/2022, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ROSEMERI COLOMBO OLIVEIRA ADVOGADO: GLENIO LEMOS VIEIRA (OAB RS060411) ADVOGADO: MARILIA DA VEIGA (OAB rs089580) ADVOGADO: GLAUBER LEMOS VIEIRA (OAB RS031092) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5020694-24.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 363

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 13:48

Não Concedida a Medida Liminar

28/04/2022, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 13:22

Distribuído por dependência - Número: 50013184020224047104/RS

25/04/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:38

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 13:39