Execução Fiscal 5016318-22.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.070,63

Órgão julgador

Juízo D da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

R & I TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

EDSON SAMUEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 23:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/06/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/06/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/06/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:37

Todas as movimentações(191)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01D)

15/05/2026, 09:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2023, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 23:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:24

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/06/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/06/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

24/06/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

22/06/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

22/06/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

21/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

21/06/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/06/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

20/06/2022, 14:16

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/06/2022

18/06/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/06/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

09/06/2022, 15:47

Despacho

09/06/2022, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022, 11:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/06/2022, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

08/06/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

08/06/2022, 16:54

Juntado(a)

08/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/06/2022, 14:24

Despacho

02/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/05/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

23/05/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOI05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

20/05/2022, 12:23

Decisão interlocutória

19/05/2022, 11:40

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/05/2022, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/05/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

13/05/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2022

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 154562033918.. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: R & I TRANSPORTES LTDA EXECUTADO: EDSON SAMUEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 720008190265 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado nos autos via SISBAJUD, bem como que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXECUTADO: EDSON SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF: 02721234803. Natureza da dívida: Multas e demais Sanções. CDA Nº: 4.006.032395/18-12. Valor da dívida: R$ 1.070,63 em 24/10/2018. Chave do Processo: 154562033918. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 31/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016318-22.2018.4.04.7201/SC

04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2022

03/02/2022, 18:45

Expedição de Edital

03/02/2022, 18:38

Decisão interlocutória

31/01/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/01/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/01/2022, 12:58

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 11:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136

21/01/2022, 21:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2022, 14:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EDSON SAMUEL DE OLIVEIRA <br>R$150,67 em 06/12/2021

08/12/2021, 08:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON SAMUEL DE OLIVEIRA)

08/11/2021, 10:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(R & I TRANSPORTES LTDA)

08/11/2021, 10:41

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCJOI05

08/11/2021, 10:41

Remetidos os Autos - SCJOI05 -> SCFLPCECON

28/10/2021, 15:19

Decisão interlocutória

26/10/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2021, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/10/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

21/10/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 12:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/10/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2021

26/08/2021, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2021

25/08/2021, 18:49

Expedição de Edital - citação

25/08/2021, 18:24

Decisão interlocutória

29/06/2021, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

24/06/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2021, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

08/06/2021, 10:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

10/05/2021, 19:11

Expedição de mandado - SCJARCEMAN

04/05/2021, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

03/05/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

03/05/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 10:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 107

28/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/03/2021, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/03/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/03/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101

04/03/2021, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101

18/02/2021, 16:13

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

25/01/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/11/2020, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

10/11/2020, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 09:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

28/10/2020, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2020, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/09/2020, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

21/09/2020, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 09:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91

14/09/2020, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/08/2020, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/08/2020, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/08/2020, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2020, 16:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

05/08/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2020, 14:38

Decisão interlocutória

20/07/2020, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2020, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/07/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/07/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/07/2020, 08:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

01/07/2020, 08:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 18:41

Juntado(a)

29/06/2020, 18:41

Decisão interlocutória

25/06/2020, 20:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

16/06/2020, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/06/2020, 09:36

Decisão interlocutória

12/06/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2020, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

09/06/2020, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/06/2020, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 13:06

Juntada - Peças Digitalizadas

08/06/2020, 13:06

Decisão interlocutória

29/05/2020, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

24/03/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/03/2020, 11:50

Decisão interlocutória

23/03/2020, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 11:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

14/03/2020, 01:01

Disponibilização de Edital - no dia 20/01/2020

20/01/2020, 00:32

Intimação por Edital

17/01/2020, 12:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/01/2020

17/01/2020, 12:11

Expedido Edital - citação

16/01/2020, 22:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/11/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 17:29

Juntada de certidão

14/11/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/11/2019, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/11/2019, 14:09

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

07/11/2019, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/11/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 11:57

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41

04/11/2019, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2019, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/09/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/09/2019, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 12:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/09/2019, 21:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2019, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/09/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/09/2019, 16:07

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

13/09/2019, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/09/2019, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 12:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22 - SCJOI05-2019/02320872<br/>(R & I TRANSPORTES LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

11/09/2019, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 - SCJOI05-2019/02320872

06/09/2019, 16:50

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 22 - SCJOI05-2019/02320872<br/>(R & I TRANSPORTES LTDA)<br/>OBS: Endereço em região diversa

29/08/2019, 12:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 - SCJOI05-2019/02320872

23/08/2019, 17:06

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 22 - SCJOI05-2019/02320872<br/>(R & I TRANSPORTES LTDA)<br/>OBS: Endereço em região diversa

01/08/2019, 14:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 - SCJOI05-2019/02320872

29/07/2019, 17:12

Expedição de mandado - SCJOI05-2019/02320872<br/>(R & I TRANSPORTES LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

08/07/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

28/06/2019, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/06/2019, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2019, 10:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

25/06/2019, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/06/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/06/2019, 15:06

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/06/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2019, 11:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/03/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

04/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6 - SCJOI05-2018/02201532<br/>(R & I TRANSPORTES LTDA)<br/>OBS: Endereço não localizado

22/02/2019, 09:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 - SCJOI05-2018/02201532

25/01/2019, 13:44

Expedição de mandado - SCJOI05-2018/02201532<br/>(R & I TRANSPORTES LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

10/12/2018, 15:15

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: R & I TRANSPORTES LTDA<br/>Carta postada em 30/11/2018<br/>Carta entregue em 04/12/2018

06/12/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>R & I TRANSPORTES LTDA: 1 carta

28/11/2018, 11:01

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2018, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 11:06

Distribuído por sorteio

24/10/2018, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 11:03

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2022, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 08:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 10:39

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2020, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2020, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2020, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2019, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2018, 13:56