Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006215-26.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.950,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

GIOVANI SOARES ALMEIDA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN ALVES ACKERMANN

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO

CPF·Representa: Autor

FABIO CARBONI CECCON

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/11/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/11/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:14

Juntada de Petição

14/11/2022, 08:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 10:47

Juntada de Petição

25/10/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

17/11/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/11/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

17/11/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:14

Juntada de Petição

14/11/2022, 08:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

12/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 10:47

Juntada de Petição

25/10/2022, 08:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/10/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/09/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/09/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/09/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2022, 17:21

Despacho

02/09/2022, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/08/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/08/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/08/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5147492-92.2022.4.04.9666/TRF (GIOVANI SOARES ALMEIDA)

29/08/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710058407 processada no TRF4 com o no. 51474929220224049666/TRF (GIOVANI SOARES ALMEIDA)

22/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710058407

19/07/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/07/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/07/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/07/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/07/2022, 12:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710058407

15/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/07/2022, 15:10

Decisão interlocutória

14/07/2022, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/07/2022, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/07/2022, 20:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 16:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA09

11/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

11/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/06/2022, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GIOVANI SOARES ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5006215-26.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 424) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 424

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/05/2022, 13:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

13/05/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/05/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/05/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/04/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2022, 14:35

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA09S)

17/02/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

12/02/2022, 08:04

Determinada a intimação

12/02/2022, 08:04

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 17:57

Juntado(a)

11/02/2022, 13:22

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA09S para RSPOACEJUA)

11/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022, 11:16

Não Concedida a Medida Liminar

11/02/2022, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 08:17

Alterado o assunto processual

10/02/2022, 17:44

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 16:38

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•19/04/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2022, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2022, 11:03