Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011229-13.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.486,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

JAIR DA ROSA PEREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA DE OLIVEIRA DAL MAGRO

OAB/RS 066489·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIANA DE OLIVEIRA DAL MAGRO

OAB/RS 066489·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/02/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/02/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/01/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/01/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:49

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 13:55

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Documentos

SENTENÇA

•17/02/2023, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 15:49

23/02/2023, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

23/02/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 16:39

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

31/01/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/01/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5237236-98.2022.4.04.9666/TRF (JAIR DA ROSA PEREIRA)

22/12/2022, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5237237-83.2022.4.04.9666/TRF (FABIANA DE OLIVEIRA DAL MAGRO)

22/12/2022, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/11/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090802 processada no TRF4 com o no. 52372369820224049666/TRF (JAIR DA ROSA PEREIRA)

07/11/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710090802 processada no TRF4 com o no. 52372378320224049666/TRF (FABIANA DE OLIVEIRA DAL MAGRO)

07/11/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710090802

02/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

31/10/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

31/10/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/10/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/10/2022, 15:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710090802

27/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/10/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/10/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

30/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 17:48

Juntada de Petição

18/07/2022, 14:57

Recebidos os autos

14/07/2022, 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPFU01

13/07/2022, 14:22

Transitado em Julgado

13/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

06/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JAIR DA ROSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA DE OLIVEIRA DAL MAGRO (OAB RS066489) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5011229-13.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 480

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/05/2022, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

06/05/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/04/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/04/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/04/2022, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/03/2022, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2022, 07:39

Julgado procedente o pedido

11/03/2022, 07:39

Conclusos para julgamento

25/02/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/02/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/01/2022, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/12/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 15:59

Determinada a citação

01/12/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

01/12/2021, 15:29

Alterado o assunto processual

01/12/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 17:22

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 14:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 15:43

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•11/03/2022, 07:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 15:59