Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010114-54.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 5.799,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

ALVARO VALENTE CACOLA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LIMA SANTOS

OAB/RS 049283·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023

25/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/01/2023, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/12/2022, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/11/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/11/2022, 18:30

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

25/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023

25/01/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/01/2023, 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•14/12/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 11:12

16/12/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/12/2022, 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/11/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/11/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

25/11/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 11:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214682-72.2022.4.04.9666/TRF (LUCIANO LIMA SANTOS)

23/11/2022, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5214681-87.2022.4.04.9666/TRF (ALVARO VALENTE CACOLA)

23/11/2022, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/10/2022, 10:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082366 processada no TRF4 com o no. 52146818720224049666/TRF (ALVARO VALENTE CACOLA)

05/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710082366 processada no TRF4 com o no. 52146827220224049666/TRF (LUCIANO LIMA SANTOS)

05/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710082366

04/10/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/10/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/10/2022, 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710082366

03/10/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/09/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/09/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:52

Decisão interlocutória

22/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 14:45

Despacho

07/07/2022, 07:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 14:05

Juntada de Petição

23/06/2022, 09:02

Recebidos os autos

22/06/2022, 18:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPFU01

22/06/2022, 11:00

Transitado em Julgado

22/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ALVARO VALENTE CACOLA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO LIMA SANTOS (OAB RS049283) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5010114-54.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 478

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/03/2022, 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

20/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/03/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/03/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/03/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/03/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 08:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/02/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/01/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/01/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/01/2022, 10:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/01/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 16:21

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/01/2022, 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021, 16:40

Decisão interlocutória

08/11/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2021, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 07:48

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 07:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2022, 09:02

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•02/03/2022, 08:38

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2022, 15:08

SENTENÇA

•17/01/2022, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:43

OUTROS

•28/10/2021, 15:57

OUTROS

•28/10/2021, 15:57