Execução Fiscal 5012199-28.2012.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 198.981,08

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

KOSAN SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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TAIZA IRENE DE HARO POUCHAIN RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF06F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/09/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/635/3557-6

25/06/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/06/2024, 13:04

Despacho

14/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/03/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 14:18

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 09:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 15:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF06F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

29/11/2024, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/09/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 15:24

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21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 14:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 24/06/2024<br> Ag./Op./Conta: 2358/635/3557-6

25/06/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/06/2024, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/06/2024, 13:04

Despacho

14/06/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/06/2024, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:52

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

11/03/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/09/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/07/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 20:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05F para SCUAEF06F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/11/2022, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

13/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/11/2022, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/11/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/11/2022, 13:05

Expedição de ofício

27/10/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2022, 16:01

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/10/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/10/2022, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

28/07/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 10:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/05/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5017263-77.2016.4.04.7201/SC - ref. ao(s) evento(s): 50

21/02/2022, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/05/2022

04/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 647531041212.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KOSAN SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP EDITAL Nº 720008190260 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), acerca do bloqueio/penhora de valores efetuado nos autos via SISBAJUD, bem como que dispõe(m) do prazo de 30 (trinta) dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXECUTADO: KOSAN SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP, CNPJ: 73628315000151. Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA Nº: 91412003823 e 91412005389. Valor da dívida: R$ 166.020,00 em 29/09/2020 (evento 30). Chave do Processo: 647531041212. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Dado e passado nesta Cidade em 31/01/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012199-28.2012.4.04.7201/SC

04/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2022

03/02/2022, 18:45

Expedição de Edital

03/02/2022, 18:38

Decisão interlocutória

31/01/2022, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/01/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 12:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

19/01/2022, 09:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

16/12/2021, 10:01

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 44

26/11/2021, 16:31

Juntada de certidão

09/11/2021, 11:19

Juntada de certidão

26/08/2021, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

06/07/2021, 18:15

Expedição de mandado - SCJOICEMAN

26/05/2021, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/05/2021, 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

15/03/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2021, 14:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: KOSAN SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - EPP <br>R$1.274,84 em 14/01/2021

16/01/2021, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/01/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/01/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 17:55

Juntado(a)

04/12/2020, 16:16

Decisão interlocutória

15/10/2020, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2020, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/05/2020, 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2020, 20:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/05/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

09/05/2017, 17:05

Ato Ordinatório

09/05/2017, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/05/2017, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2017, 11:34

Ato Ordinatório

03/04/2017, 11:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/04/2017, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

10/03/2014, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/02/2014, 08:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

24/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2014, 17:33

Ato Ordinatório

14/02/2014, 15:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/02/2014, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

13/02/2013, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/01/2013, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/12/2012, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2012, 16:56

Juntado - Mandado Cumprido - SCJOIEF01-2012/455512 OBS: Arlindo Kuhnen

09/11/2012, 19:45

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCJOIEF01-2012/455512

28/09/2012, 18:20

Expedido Mandado - SCJOIEF01-2012/455512<br/>Central de Mandados de Destino: SCJOICEMAN

12/09/2012, 15:01

Lavrada Certidão

10/09/2012, 15:34

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2012, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2012, 17:01

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/08/2012, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2020, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2017, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2017, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2014, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2014, 15:43

ATO NORMATIVO

•13/02/2013, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2012, 16:56

DESPACHO

•04/09/2012, 14:04