Procedimento Comum Cível 5001270-15.2021.4.04.7202 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5001270-15.2021.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA02F para SCFLPNJ02A) - Motivo: Resolução Conjunta 33/2023

01/12/2023, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE PALMITOS (RÉU) PROCURADOR: NILTON CÉSAR RIGONI APELADO: ADENIRA TEREZINHA BRUTSCHER ALEXIUS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 12h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001270-15.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1461) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: MUNICÍPIO DE PALMITOS (RÉU) PROCURADOR: JOÃO BATISTA TRICHES APELADO: ADENIRA TEREZINHA BRUTSCHER ALEXIUS (AUTOR) ADVOGADO: JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001270-15.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 1295) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50088844620214040000/TRF

11/04/2022, 16:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA02 -> TRF4

22/02/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

21/02/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/02/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/02/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/02/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/02/2022, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

01/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/12/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 17:22

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Advogados / Representantes(11)