Cumprimento de sentença 5039451-08.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

R$ 47.614,06

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

EMIDIO MARQUES FERREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES

OAB/RS 069916·CPF·Representa: Autor

CAROLINA AYDOS VILLARINHO

OAB/RS 058231·CPF·Representa: Autor

MARIANA DOS SANTOS E SA

CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

OAB/RS 047534·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES

OAB/RS 069916·CPF·Representa: Autor

CAROLINA AYDOS VILLARINHO

OAB/RS 058231·CPF·Representa: Autor

MARIANA DOS SANTOS E SA

CPF·Representa: Autor

LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA

OAB/RS 047534·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/AC 005034·CPF·Representa: Réu

POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/03/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/02/2023, 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205

03/02/2023, 21:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205

03/02/2023, 11:02

Expedição de mandado - Plantão - RSPOACEMPA

01/02/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

01/02/2023, 13:38

Decisão interlocutória

01/02/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:32

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:16

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

10/03/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

24/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 09:32

14/02/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/02/2023, 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205

03/02/2023, 21:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205

03/02/2023, 11:02

Expedição de mandado - Plantão - RSPOACEMPA

01/02/2023, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/02/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

01/02/2023, 13:38

Decisão interlocutória

01/02/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:32

Juntada de Petição

31/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

30/01/2023, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

20/01/2023, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 07:42

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

03/01/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

25/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

20/12/2022, 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

20/12/2022, 08:25

Determinada a intimação

15/12/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

15/12/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE

15/12/2022, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 17:26

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 14/12/2022

15/12/2022, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

15/12/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

14/12/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

14/12/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

14/12/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/12/2022, 14:31

Expedição de Alvará

13/12/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173

13/12/2022, 16:00

Juntada de Petição

13/12/2022, 09:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173

12/12/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/12/2022, 18:12

Expedição de mandado - Plantão - RSPOACEMPA

12/12/2022, 18:11

Deferida a destinação de valores

12/12/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 11:00

Juntada de Petição

09/12/2022, 09:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$54.386,09 em 05/12/2022 (ID 050000015142211297)

06/12/2022, 10:21

Juntada de Petição

30/11/2022, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

29/11/2022, 17:28

Juntada de Petição

25/11/2022, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c088662 - ANDRE LUIZ SCHENATO para RS128666 - POLLYANA PEREIRA PALMA MASSULA)

28/10/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022, 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/10/2022, 18:23

Determinada a intimação

24/10/2022, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

10/10/2022, 17:55

Juntada de Petição - (CEPVA092365 - LETICIA LEWANDOWSKI para AC005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

06/10/2022, 13:01

Juntada de Petição

29/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 13:42

Juntada de Petição

06/09/2022, 10:12

Juntada de Petição

22/08/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

16/08/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

15/08/2022, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 15:55

Juntada de Petição - (c095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

18/07/2022, 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05A -> RSPOA05

12/07/2022, 18:05

Transitado em Julgado

12/07/2022, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/07/2022, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

30/06/2022, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 18:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMIDIO MARQUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES (OAB RS069916) ADVOGADO: CAROLINA AYDOS VILLARINHO (OAB RS058231) ADVOGADO: LUIZ RICARDO DE AZEREDO SA (OAB RS047534) ADVOGADO: SILVANA FLEIG PALUDO (OAB RS051955) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5039451-08.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 66

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento de retratação

25/10/2021, 18:21

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05A

25/10/2021, 18:20

Recebidos os autos - TNU - 50394510820184047100

25/10/2021, 15:18

Remessa Externa para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

17/06/2020, 16:58

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

04/06/2020, 12:23

Juntada de Petição

03/06/2020, 09:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/02/2020, 12:08

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR05A -> RSPOATRPR5

07/02/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

07/02/2020, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

20/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/12/2019, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

27/11/2019, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 114 e 115

15/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2019, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/11/2019, 11:26

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

04/11/2019, 17:32

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

30/10/2019, 19:05

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2019

14/10/2019, 00:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 42

11/10/2019, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/10/2019, 11:33

Autos com Juiz para Relatório/Voto

21/05/2019, 17:46

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05A

21/05/2019, 16:51

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50307424720194047100

21/05/2019, 16:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2019, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2019, 17:56

Juntada de Petição

03/05/2019, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

03/05/2019, 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99 - RSPOA05-2019/02279536<br/>(CAIXA ECONOMICA FEDERAL)

25/04/2019, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99 - RSPOA05-2019/02279536

25/04/2019, 15:02

Expedição de mandado - RSPOA05-2019/02279536<br/>(CAIXA ECONOMICA FEDERAL)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

25/04/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/04/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

25/04/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

25/04/2019, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2019, 18:07

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/04/2019, 18:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Despacho/Decisão - Interlocutória - 24/04/2019 18:00:40)

24/04/2019, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2019, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/04/2019, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

05/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019, 18:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/03/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

18/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/03/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/03/2019, 16:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/03/2019, 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2019, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/03/2019, 23:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 78

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/02/2019, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/01/2019, 11:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 483,17 em 21/01/2019

24/01/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/12/2018, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/12/2018, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/12/2018, 07:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/12/2018, 07:41

Autos com Juiz para Sentença

14/12/2018, 07:00

Despacho/Decisão - de Expediente

14/12/2018, 06:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2018, 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/12/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

09/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/11/2018, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

29/11/2018, 16:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2018, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/11/2018, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

20/11/2018, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/11/2018, 18:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/11/2018, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2018, 12:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

19/11/2018, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/11/2018, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2018, 06:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/11/2018, 06:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/11/2018, 06:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/11/2018, 10:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

07/11/2018, 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/11/2018, 15:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2018, 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/11/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

25/10/2018, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

24/10/2018, 19:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/10/2018, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2018, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/10/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

10/10/2018, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2018, 15:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/10/2018, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2018, 15:33

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOACEJUA para RSPOA05F)

03/10/2018, 16:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2018, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2018, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/09/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

14/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2018, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/09/2018, 12:58

Juntada de certidão

04/09/2018, 11:35

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA05F para RSPOACEJUA)

29/08/2018, 17:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/08/2018, 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2018, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/08/2018, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

21/08/2018, 09:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/08/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2018, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2018, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/08/2018, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

10/08/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Prazo para réu habilitar fórum de conciliação ou contestar.

31/07/2018, 14:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - Habilitar Fórum de Conciliação ou Contestar

31/07/2018, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2018, 14:42

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

31/07/2018, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2018, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/07/2018, 22:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

21/07/2018, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/07/2018, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/07/2018, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/07/2018, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

11/07/2018, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/07/2018, 16:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2018, 16:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2018, 15:01

Juntada de Petição

10/07/2018, 14:44

Juntada de Petição

10/07/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

10/07/2018, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:55

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 12:23

ACÓRDÃO

•04/11/2019, 17:32

EXTRATO DE ATA

•30/10/2019, 19:05

Todos os documentos(35)

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 15:55

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:22

ACÓRDÃO

•25/10/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 12:23

ACÓRDÃO

•04/11/2019, 17:32

EXTRATO DE ATA

•30/10/2019, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2019, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 15:31

SENTENÇA

•14/12/2018, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2018, 06:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2018, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2018, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2018, 06:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2018, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2018, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2018, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2018, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2018, 16:42