Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5048798-94.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.134,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MATRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA DE LIMA POKORSKI

OAB/RS 062787·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIA DE LIMA POKORSKI

OAB/RS 062787·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ROBERTO MAZZONETTO

CPF·Representa: Réu

MARCOS ROBERTO COSTA CANDIDO

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 23:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5108354-50.2024.4.04.9666/TRF (MATRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA)

24/06/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/06/2024, 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011240 processada no TRF4 com o no. 51083545020244049666/TRF (MATRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA)

31/05/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710011240

29/05/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/05/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/05/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/05/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2024, 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710011240

21/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2024, 17:32

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 23:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5108354-50.2024.4.04.9666/TRF (MATRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 16:29

24/06/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/06/2024, 01:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710011240 processada no TRF4 com o no. 51083545020244049666/TRF (MATRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA)

31/05/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710011240

29/05/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/05/2024, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/05/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

22/05/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2024, 17:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710011240

21/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2024, 17:32

Juntada de certidão

20/04/2024, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

15/02/2024, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

15/02/2024, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/02/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/02/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2024, 19:25

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA13

13/01/2024, 04:48

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

20/10/2023, 16:35

Despacho

20/10/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2023, 06:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/07/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

21/07/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/07/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2023, 07:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13

20/07/2023, 23:36

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

28/02/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/02/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/02/2023, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2023, 14:35

Despacho

14/02/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/01/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/01/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/01/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2023, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 07:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/01/2023, 07:44

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA13

06/01/2023, 00:11

Remetidos os Autos - RSPOA13 -> RSPOANCJ

24/08/2022, 16:43

Despacho

24/08/2022, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPOA13

21/07/2022, 16:25

Transitado em Julgado

21/07/2022, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/07/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:42

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARIA DA GRACA HAHN RECORRIDO: MATRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DE LIMA POKORSKI (OAB RS062787) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5048798-94.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 450) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 450

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento de retratação

11/05/2022, 13:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR5 -> RSPOATR05C

11/05/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

07/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/05/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 08:03

Despacho

01/04/2022, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2022, 08:03

Conclusos para decisão com Agravo

17/02/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/02/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

15/12/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/12/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/11/2021, 23:59

Despacho

10/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2021, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/06/2021, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/05/2021, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2021, 14:42

Recurso Extraordinário admitido

20/04/2021, 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade

20/04/2021, 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

19/04/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/04/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/04/2021, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2021, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

08/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/04/2021, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2021, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2021, 20:26

Juntado(a)

02/03/2021, 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade

01/03/2021, 21:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2021<br>Período da sessão: <b>22/02/2021 00:00 a 01/03/2021 14:00</b>

09/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 514

08/02/2021, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2021, 13:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2020, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

14/12/2020, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/12/2020, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/12/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2020, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2020, 18:34

Julgado procedente o pedido

02/12/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2020, 18:34

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/09/2020, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

11/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/09/2020, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/09/2020, 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2020, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/09/2020, 15:37

Concedida a tutela provisória

01/09/2020, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

01/09/2020, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:42

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 14:42

ANEXO

•07/04/2021, 18:56

ACÓRDÃO

•02/03/2021, 19:04

EXTRATO DE ATA

•01/03/2021, 21:18

SENTENÇA

•02/12/2020, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 15:12