Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005232-19.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.285,64

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

ADILAR FACCHI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUS SCHULZ

OAB/RS 088882·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE ANSCHAU

CPF·Representa: Réu

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Réu

LUCIANE BUAES DORNELES

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/07/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/07/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/07/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/06/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSLAJ01

24/06/2022, 16:15

Transitado em Julgado

24/06/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/06/2022, 15:52

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

11/07/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/07/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/07/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

01/07/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

29/06/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

29/06/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 09:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSLAJ01

24/06/2022, 16:15

Transitado em Julgado

24/06/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/06/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/06/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/06/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:43

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ADILAR FACCHI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUS SCHULZ (OAB RS088882) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS UNIDADE EXTERNA: Agência FLORESTAL LAJEADO, RS INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5005232-19.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 510) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 510

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/05/2022, 15:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

03/05/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/05/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

04/04/2022, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/03/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/03/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

21/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 15:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50669289820214047100/RS

15/03/2022, 18:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50669289820214047100/RS

16/02/2022, 17:57

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 19:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/01/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/01/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/12/2021, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 14/12/2021

15/12/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/12/2021, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/12/2021, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/12/2021, 15:48

Juntado(a)

09/12/2021, 17:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$45,96 em 06/12/2021

07/12/2021, 08:50

Juntado(a)

29/11/2021, 17:44

Decisão interlocutória

25/11/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/11/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/11/2021, 23:59

Decisão interlocutória

08/11/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/11/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/10/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/10/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/10/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/10/2021, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2021, 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/10/2021, 11:03

Determinada a intimação

25/10/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2021, 16:54

Juntada de Petição

05/10/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/09/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/09/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50669289820214047100/RS

21/09/2021, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 21 Número: 50669289820214047100

14/09/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/09/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/08/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/08/2021, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/08/2021, 11:42

Não Concedida a tutela provisória

19/08/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 13:42

Juntada de Petição

19/08/2021, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/08/2021, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

10/08/2021, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/08/2021, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 10

02/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/07/2021, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/07/2021, 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2021, 17:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/07/2021, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 12:36

Decisão interlocutória

08/07/2021, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 15:59

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 15:06

SENTENÇA

•21/03/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 14:21