Cumprimento de sentença 5003659-32.2020.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 19.617,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul JE · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

RUBIANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO

OAB/SC 030452·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BESSA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:37

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/01/2024, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:02

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS123645A - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

08/01/2024, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/12/2023

09/12/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 16:30

Expedição de Alvará

22/11/2023, 16:30

Despacho

20/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/11/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/11/2023

02/11/2023, 09:19

Todas as movimentações(161)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA03S para RSSLEUA03S)

29/05/2024, 15:37

Baixa Definitiva

16/02/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

26/01/2024, 11:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:45

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS123645A - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

08/01/2024, 10:43

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/12/2023

09/12/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 16:30

Expedição de Alvará

22/11/2023, 16:30

Despacho

20/11/2023, 10:02

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

14/11/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/11/2023

02/11/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

01/11/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

01/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 09:26

Expedição de ofício

25/10/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

20/10/2023, 14:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/10/2023

20/10/2023, 09:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$458,51 em 16/10/2023 (ID 050000009872310046)

17/10/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$485,89 em 11/10/2023 (ID 050000009482310041)

12/10/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2023, 16:07

Expedição de ofício

03/10/2023, 16:07

Juntada de Petição - (C063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO para RS062137 - DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA)

29/09/2023, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

29/09/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/09/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$4.099,24 em 24/08/2023 (ID 050000015092308233)

26/08/2023, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 13:45

Determinada a intimação

22/08/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/08/2023, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para PA011163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

14/07/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 16:28

Determinada a intimação

13/07/2023, 16:28

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

13/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/06/2023, 10:15

Determinada a intimação

20/06/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

20/06/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

19/06/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para PA011163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

19/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSLEUA03

17/05/2023, 18:01

Transitado em Julgado

17/05/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/05/2023, 20:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/04/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2023, 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 11:38

Sentença confirmada - por unanimidade

31/03/2023, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Período da sessão: <b>24/03/2023 00:00 a 31/03/2023 14:00</b>

15/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 840

14/03/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2023, 10:05

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para PA011163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

07/03/2023, 15:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2023, 12:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

09/02/2023, 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/02/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/01/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/01/2023, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

21/11/2022, 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

21/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2022, 09:42

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 11:38

Juntada de Petição - (c093758 - GUILHERME SCHOLZ para PA011163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)

08/11/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/11/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/09/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/08/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2022, 16:28

Despacho

09/08/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 09:36

Juntada de Petição - (c096067 - JOSE ELIAS AZMUS BUCHABQUI para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

14/07/2022, 15:02

Transitado em Julgado

11/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSLEUA03

11/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/07/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/07/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para CEFT0014611CTA - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

08/06/2022, 15:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBIANA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN CARLOS MARTINS FRANCISCO (OAB RS113791) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003659-32.2020.4.04.7129/RS (Pauta: 537) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 537

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

07/04/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

07/04/2022, 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2022, 14:33

Determinada a intimação

14/03/2022, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/02/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/12/2021, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/12/2021, 11:04

Indeferida a petição inicial

10/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2021, 15:52

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/11/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/07/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/06/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/06/2021, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 13:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003638-27.2018.4.04.7129/RS - ref. ao(s) evento(s): 68, 81

05/05/2021, 13:38

Despacho

04/05/2021, 15:10

Juntada de Petição

03/05/2021, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/04/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/03/2021, 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/02/2021, 23:59

Determinada a citação

26/01/2021, 21:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/01/2021, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/01/2021, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

05/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 11:01

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:56

SENTENÇA

•21/11/2022, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:33

SENTENÇA

•10/12/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:10

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 10:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 15:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2023, 17:08

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 16:56

SENTENÇA

•21/11/2022, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:08

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:33

SENTENÇA

•10/12/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 21:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 11:01