Cumprimento de sentença 5001556-42.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 21.080,80

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TANIA MARIA MENDES DA SILVA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SISARA CRISTINA BECKER

OAB/RS 053293·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARBOSA VIANA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 18:18

Transitado em Julgado

10/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

10/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

14/05/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

14/05/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

12/05/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

12/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

29/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:37

Todas as movimentações(308)

Baixa Definitiva

01/07/2025, 18:18

Transitado em Julgado

10/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

10/06/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 19:16

14/05/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

14/05/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

12/05/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

12/05/2025, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2025, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 09:17

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 291

29/04/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:36

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 20/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 2266/635/279-1

21/03/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

20/03/2025, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

19/03/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

12/03/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

07/03/2025, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:24

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY)

12/02/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 270

12/02/2025, 01:10

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 0478/005/86403074-7

08/02/2025, 09:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 07/02/2025<br> Ag./Op./Conta: 0478/005/86403074-7

08/02/2025, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

07/02/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

03/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

24/01/2025, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 14:36

Juntada de Petição

22/01/2025, 12:18

Juntada de Petição

20/01/2025, 15:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$2.801,26 em 17/01/2025 (ID 050000010232501153) <br>Ag./Op./Conta: 0478/005/86403074-7

19/01/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

23/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

13/12/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2024, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

14/11/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

24/10/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 263 e 264

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 13:33

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSGVT01

10/10/2024, 18:38

Juntada de Petição

04/09/2024, 18:11

Remetidos os Autos - RSGVT01 -> RSPOADCJ

29/08/2024, 10:23

Decisão interlocutória

28/08/2024, 14:52

Juntada de Petição - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para RS083640A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS)

27/08/2024, 14:46

Juntada de Petição - (c080373 - GILBERTO ENDERLI para MG123907 - JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS)

07/08/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

07/08/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

07/08/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 13:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 247

05/08/2024, 13:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 02/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0478/005/86403074-7

03/08/2024, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

02/08/2024, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

02/08/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/08/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

01/08/2024, 12:56

Decisão interlocutória

01/08/2024, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 14:13

Juntada de Petição

30/07/2024, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 241

30/07/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

10/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

09/07/2024, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/06/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235 - Ciência no Domicílio Eletrônico

18/06/2024, 01:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 19:16

Decisão interlocutória

17/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

14/06/2024, 01:03

Juntada de Petição

06/06/2024, 10:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$10.473,25 em 03/06/2024 (ID 050000010422405287) <br>Ag./Op./Conta: 0478/005/86403074-7

04/06/2024, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

31/05/2024, 11:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 08:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 221

20/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

12/04/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

12/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 02:24

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 02:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSGVT01

09/04/2024, 15:10

Transitado em Julgado

09/04/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210 e 212

05/04/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

25/03/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 212

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 17:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/03/2024, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Período da sessão: <b>23/02/2024 00:00 a 01/03/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/02/2024 00:00 a 01/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1237

09/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/02/2024, 12:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/12/2023, 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

19/12/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

19/12/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

18/12/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

09/12/2023, 09:28

Juntada de Petição

06/12/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2023, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

31/10/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

30/10/2023, 11:34

Juntada de Petição

19/10/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

14/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/10/2023, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

06/10/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023, 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/10/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

15/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

02/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

29/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/08/2023, 16:39

Juntada de Petição

25/08/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

25/08/2023, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

25/08/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2023, 10:07

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 240,94 em 17/8/2023 Número de referência: 1082619

23/08/2023, 06:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

21/08/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

04/08/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

04/08/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2023, 15:31

Julgado procedente em parte o pedido

01/08/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

06/06/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

05/06/2023, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

28/04/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/04/2023, 16:45

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 15:52

Decisão interlocutória

27/04/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

26/01/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/01/2023, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAP01S para RSGVT01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 19:27

Juntada de Petição

07/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/11/2022, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/11/2022, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

22/11/2022, 01:02

Juntada de Petição

21/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

03/11/2022, 10:21

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 01/11/2022

03/11/2022, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/10/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

26/10/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/10/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:46

Decisão interlocutória

25/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

25/10/2022, 01:02

Juntada de Petição

24/10/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/10/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 115

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/09/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

28/09/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:05

Decisão interlocutória

27/09/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/09/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

14/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

27/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

19/08/2022, 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/08/2022, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

18/08/2022, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/08/2022, 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:50

Decisão interlocutória

17/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 86

05/08/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 15:00

Juntada de Petição

04/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/08/2022, 15:47

Juntada de Petição

03/08/2022, 18:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$2.424,00 em 02/08/2022 (ID 050000003952208010)

03/08/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/07/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/07/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:44

Determinada a intimação

26/07/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/07/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/07/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:57

Decisão interlocutória

22/07/2022, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 12:32

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAP01

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

19/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/07/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/07/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TANIA MARIA MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SISARA CRISTINA BECKER (OAB RS053293) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001556-42.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 541

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/04/2022, 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

12/04/2022, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/04/2022, 01:04

Juntada de Petição

31/03/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/03/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/03/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/03/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

27/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/02/2022, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2022, 15:51

Julgado improcedente o pedido

17/02/2022, 15:51

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 13:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/01/2022, 01:03

Juntada de Petição

17/12/2021, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

13/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

03/12/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2021, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2021, 16:13

Juntada de certidão

08/11/2021, 14:17

Juntado(a)

08/10/2021, 16:20

Juntada de Petição

06/10/2021, 10:18

Juntado(a)

01/10/2021, 16:40

Expedição de ofício

30/09/2021, 20:24

Despacho

24/09/2021, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/09/2021, 01:10

Juntada de Petição

02/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/08/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/08/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2021, 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência

10/08/2021, 19:27

Juntada de Petição

10/08/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

10/08/2021, 01:08

Juntada de Petição

03/08/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/07/2021, 23:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

15/07/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021, 15:21

Determinada a intimação

14/07/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/07/2021, 01:01

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

12/07/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/06/2021, 19:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/05/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

28/05/2021, 21:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/05/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2021, 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/05/2021, 06:36

Determinada a citação

18/05/2021, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 21:01

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 02:24

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 14:18

SENTENÇA

•04/10/2023, 17:45

SENTENÇA

•01/08/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•17/02/2022, 15:51

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 02:24

EXTRATO DE ATA

•01/03/2024, 14:18

SENTENÇA

•04/10/2023, 17:45

SENTENÇA

•01/08/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:44

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•17/02/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2021, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 19:11