Cumprimento de sentença 5000236-81.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.350,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Partes do Processo

JOAO MANOEL HUPPES

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURO CESAR PIRES

OAB/RS 096490·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/04/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/04/2023, 17:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/04/2023

25/04/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/04/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/04/2023, 11:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/04/2023

21/04/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:01

Expedição de Alvará

18/04/2023, 16:01

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

16/05/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

13/05/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 17:32

25/04/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/04/2023, 17:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/04/2023

25/04/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

24/04/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

24/04/2023, 11:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 20/04/2023

21/04/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

20/04/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

20/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 16:01

Expedição de Alvará

18/04/2023, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/04/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/04/2023, 12:39

Decisão interlocutória

14/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/04/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 12:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. <br>R$1.650,27 em 13/04/2023 (ID 050000005072304138)

14/04/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

14/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/03/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

09/03/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

07/03/2023, 15:02

Juntada de Petição

02/03/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

26/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

30/08/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 16:03

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSCAN02

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

22/06/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/06/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/06/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/06/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: JOAO MANOEL HUPPES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO CESAR PIRES (OAB RS096490) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5000236-81.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 545) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 545

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/04/2022, 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

12/04/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/04/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/04/2022, 01:03

Juntada de Petição

12/04/2022, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/03/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/03/2022, 16:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 114,95 em 3/3/2022 Número de referência: 902426

08/03/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/02/2022, 15:07

Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 11:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 14 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'

17/02/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/12/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:29

Juntada de Petição

28/10/2021, 11:40

Juntada de Petição

28/10/2021, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/10/2021, 01:02

Juntada de Petição

27/10/2021, 11:36

Juntada de Petição

27/10/2021, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/10/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/10/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/09/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 23:20

Decisão interlocutória

24/09/2021, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/08/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2021, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/05/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/05/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/05/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

24/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2021, 14:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOAO MANOEL HUPPES <br>R$298,00 em 14/04/2021

15/04/2021, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

14/04/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

14/04/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/04/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/04/2021, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/04/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/03/2021, 14:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

26/03/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 14:04

Concedida em parte a Medida Liminar

25/03/2021, 20:58

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2021, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/03/2021, 15:50

Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

12/03/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/03/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

04/03/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

02/03/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/02/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/02/2021, 16:59

Determinada a intimação

19/02/2021, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/02/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 14:37

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 14:36

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 16:03

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•18/02/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2021, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 20:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 14:36