Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003210-15.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

ROBSON DIOGO LIMA COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO PRADO FRAGA

OAB/RS 049694·CPF·Representa: Autor

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2022

25/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2022, 16:04

Despacho

14/10/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 20:49

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

06/10/2022, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022, 10:51

Despacho

12/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 17:51

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

24/11/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/11/2022, 01:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/10/2022

25/10/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 20:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 17:51

24/10/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/10/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2022, 16:04

Despacho

14/10/2022, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 20:49

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)

06/10/2022, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022, 10:51

Despacho

12/09/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/08/2022, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$12.532,04 em 18/08/2022 (ID 050000004052208186)

19/08/2022, 10:50

Juntada de Petição

19/08/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

20/07/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/07/2022, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/07/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/07/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:16

Transitado em Julgado

19/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSSAN01

19/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

19/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/07/2022, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Juntada de Petição - (c075193 - LAIZE GABRIELLA PESCAROLO MARCHALEK para RS046873 - ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA)

08/06/2022, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBSON DIOGO LIMA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PRADO FRAGA (OAB RS049694) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003210-15.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 566

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

11/05/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/04/2022, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/04/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

31/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 14:17

Julgado improcedente o pedido

21/03/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2022, 14:17

Conclusos para julgamento

04/10/2021, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/10/2021, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/10/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/08/2021, 19:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/08/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 18:47

Concedida a tutela provisória

19/07/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 16:51

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 16:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 10:36

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•21/03/2022, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:18