Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010895-76.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 14.086,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

CARLOS ARMANDO DEZORZI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DIEGO SAGER

OAB/RS 064495·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:04

Todas as movimentações(93)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•13/10/2022, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 17:04

11/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/10/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/10/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

29/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

29/09/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

29/09/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/09/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5167839-49.2022.4.04.9666/TRF (CARLOS ARMANDO DEZORZI)

26/09/2022, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

16/08/2022, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060083 processada no TRF4 com o no. 51678394920224049666/TRF (CARLOS ARMANDO DEZORZI)

16/08/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710060083 processada no TRF4 com o no. 51678394920224049666/TRF (SAGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

16/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710060083

12/08/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/08/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/08/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/08/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/08/2022, 09:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710060083

10/08/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/07/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/07/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/07/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/07/2022, 14:22

Determinada a intimação

14/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/06/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/06/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 19:07

Recebidos os autos

22/06/2022, 18:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPFU01

22/06/2022, 11:00

Transitado em Julgado

22/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/06/2022, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: CARLOS ARMANDO DEZORZI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DIEGO SAGER (OAB RS064495) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5010895-76.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 589) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 589

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/04/2022, 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

01/04/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/03/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/03/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/03/2022, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/03/2022, 08:38

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/02/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/02/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/02/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/01/2022, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/01/2022, 09:45

Julgado procedente o pedido

19/01/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 09:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021, 13:52

Juntada de Petição - CARLOS ARMANDO DEZORZI (RS064495 - BRUNO DIEGO SAGER)

29/11/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2021, 09:52

Determinada a citação

26/11/2021, 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/11/2021, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 09:31

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 18:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 09:46

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 19:07

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•02/03/2022, 08:38

SENTENÇA

•19/01/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 09:52

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•25/11/2021, 14:49