Cumprimento de sentença 5003582-46.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.235,46

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARCIA ADRIANI RODRIGUES RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DUARTE DA COSTA

OAB/RS 079340·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

FELIPE DUARTE DA COSTA

OAB/RS 079340·CPF·Representa: Réu

MARIANA MAGALHÃES MONTEIRO

OAB/RS 080717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

15/12/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/12/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/12/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

14/12/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/12/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:03

Despacho

29/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/09/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 17:21

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

15/12/2023, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

15/12/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/12/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/12/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 18:28

14/12/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

14/12/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:03

Despacho

29/09/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

28/09/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

28/09/2023, 17:29

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/08/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

31/07/2023, 12:09

Despacho

28/07/2023, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

30/03/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2023, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/03/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:59

Determinada a intimação

08/03/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR5 -> RSPEL02

23/02/2023, 11:08

Transitado em Julgado

23/02/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/02/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/02/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:12

Não conhecido o recurso

10/01/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 09:09

Juntada de Petição

25/10/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/10/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/09/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

26/09/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 08:54

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/09/2022, 08:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/08/2022, 07:09

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR05C -> RSPOATRPR5

03/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/08/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/07/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/06/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/06/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIA ADRIANI RODRIGUES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: Mariana Magalhães Monteiro (OAB RS080717) ADVOGADO: Felipe Duarte da Costa (OAB RS079340) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5003582-46.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 599) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 599

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/05/2022, 18:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 12/05/2022 13:27:19)

13/05/2022, 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

11/05/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/05/2022, 15:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 123,73 em 4/5/2022 Número de referência: 923702

07/05/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/05/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/04/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/04/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 17:14

Julgado improcedente o pedido

12/04/2022, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50528171220214047100/RS

23/02/2022, 14:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50528171220214047100/RS

18/01/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/12/2021, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/12/2021, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/12/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/12/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 19:00

Decisão interlocutória

09/12/2021, 17:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50528171220214047100/RS

16/09/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50528171220214047100/RS

22/07/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/07/2021, 14:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50528171220214047100

21/07/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/06/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/06/2021, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/06/2021 14:20:09)

28/06/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 14:20

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

09/06/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/05/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 18:09

Decisão interlocutória

17/05/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 10:49

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 15:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 08:54

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:46

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•12/04/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2021, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 15:56

OUTROS

•14/05/2021, 10:10