Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008616-87.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 38.854,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Lajeado

Partes do Processo

FRC SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO SCHUMACHER

OAB/RS 034350·CPF·Representa: Autor

MAICO VOLKMER

OAB/RS 108035·CPF·Representa: Autor

MARIANA RUSCHEL WIERZCHOWSKI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GLAUCO SCHUMACHER

OAB/RS 034350·CPF·Representa: Autor

MAICO VOLKMER

OAB/RS 108035·CPF·Representa: Autor

MARIANA RUSCHEL WIERZCHOWSKI

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Réu

CLARICE SILVEIRA FAGUNDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/02/2023, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5266599-33.2022.4.04.9666/TRF (GLAUCO SCHUMACHER ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

24/01/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103150 processada no TRF4 com o no. 52665993320224049666/TRF (GLAUCO SCHUMACHER ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

17/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103150

09/12/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/12/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/12/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/12/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103150

07/12/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2022, 17:02

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/02/2023, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5266599-33.2022.4.04.9666/TRF (GLAUCO SCHUMACHER ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:07

24/01/2023, 12:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710103150 processada no TRF4 com o no. 52665993320224049666/TRF (GLAUCO SCHUMACHER ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S)

17/12/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710103150

09/12/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/12/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/12/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/12/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/12/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710103150

07/12/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/11/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/11/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/11/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:15

Juntada de certidão

25/11/2022, 13:06

Decisão interlocutória

25/11/2022, 12:42

Juntada de Petição

18/11/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/11/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:46

Juntada de Petição

25/10/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:07

Determinada a intimação

14/10/2022, 14:07

Juntada de Petição

11/10/2022, 09:14

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/10/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 60

06/10/2022, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 07:35

Juntada de Petição

23/09/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 15:11

Juntada de Petição

05/09/2022, 14:30

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSLAJ01

31/08/2022, 14:31

Remetidos os Autos - RSLAJ01 -> RSPOANCJ

31/08/2022, 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/08/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSLAJ01

09/08/2022, 18:42

Transitado em Julgado

09/08/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/08/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/08/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/08/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 17:35

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

29/07/2022, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Período da sessão: <b>22/07/2022 00:00 a 29/07/2022 14:00</b>

13/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FRC SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAICO VOLKMER (OAB RS108035) ADVOGADO: GLAUCO SCHUMACHER (OAB RS034350) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008616-87.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 1056) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

13/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1056

12/07/2022, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/07/2022, 13:06

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

17/06/2022, 14:39

Juntado(a)

17/06/2022, 14:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: FRC SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAICO VOLKMER (OAB RS108035) ADVOGADO: GLAUCO SCHUMACHER (OAB RS034350) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5008616-87.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 602) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 602

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

29/03/2022, 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

29/03/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/03/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/03/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2022, 16:08

Julgado procedente o pedido

17/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2022, 16:42

Conclusos para julgamento

18/01/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2021, 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 23/11/2021 Número de referência: 877226

26/11/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/11/2021, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/11/2021, 10:48

Juntada de Petição

24/11/2021, 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/11/2021, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 12:29

Não Concedida a tutela provisória

23/11/2021, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2021, 16:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

23/11/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021, 15:49

Determinada a intimação

18/11/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021, 11:32

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 17:14

MANIFESTAÇÃO

•11/10/2022, 09:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2022, 19:00

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 17:35

EXTRATO DE ATA

•29/07/2022, 14:22

SENTENÇA

•17/03/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2021, 15:49