Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001514-89.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

JUSSARA ANASTACIO BRAGA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA

OAB/RS 111454·CPF·Representa: Autor

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

19/12/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022, 11:56

Juntada de Petição

07/12/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:26

Juntado(a)

01/12/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

14/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/11/2022, 16:44

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 70

19/12/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 15:29

07/12/2022, 11:56

Juntada de Petição

07/12/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 12:26

Juntado(a)

01/12/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 63

14/11/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/11/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

01/11/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/11/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5194425-26.2022.4.04.9666/TRF (JUSSARA ANASTACIO BRAGA)

24/10/2022, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071147 processada no TRF4 com o no. 51944252620224049666/TRF (JUSSARA ANASTACIO BRAGA)

17/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071147

15/09/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/09/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 11:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071147

26/08/2022, 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 17:49

Despacho

25/08/2022, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/08/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/08/2022, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 11:54

Transitado em Julgado

18/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPEL01

18/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/07/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

01/07/2022, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 16:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 15:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 18:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JUSSARA ANASTACIO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB RS111454) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5001514-89.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 651) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

06/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 651

03/06/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 12:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2022, 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

19/05/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/05/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/05/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/04/2022, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 15:24

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 15:24

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/04/2022, 05:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/03/2022, 23:59

Determinada a citação

16/03/2022, 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022, 17:59

Juntada de Petição

15/03/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2022, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:06

Despacho

04/03/2022, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2022, 17:33

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 17:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2022, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 11:54

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 15:47

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 18:24

SENTENÇA

•05/04/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 14:06