Procedimento Comum Cível 5001425-19.2015.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2015

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

LABORAL MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DHIAN CARLO MAZIERO

OAB/SC 023818·CPF·Representa: Autor

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Autor

LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA

OAB/SC 024477·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DHIAN CARLO MAZIERO

OAB/SC 023818·CPF·Representa: Autor

JACSON JOSE CAPELETTO

OAB/SC 020985·CPF·Representa: Autor

LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA

OAB/SC 024477·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ

CPF·Representa: Réu

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:25

Determinado o Arquivamento

16/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:04

Juntada de certidão

25/09/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 15:06

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:36

23/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/10/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 16:25

Determinado o Arquivamento

16/10/2024, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/10/2024, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:04

Juntada de certidão

25/09/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

12/09/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/09/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

10/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 17:59

Decisão interlocutória

30/08/2024, 10:54

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/08/2024, 12:16

Juntada de Petição

27/08/2024, 10:20

Baixa Definitiva

09/11/2022, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

09/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 17:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/10/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 13:36

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU01 Número: 50014251920154047205

29/08/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LABORAL MEDICINA DO TRABALHO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DHIAN CARLO MAZIERO (OAB SC023818) ADVOGADO: JACSON JOSE CAPELETTO (OAB SC020985) ADVOGADO: LAUCINEI CIPRIANO DE SOUZA (OAB SC024477) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001425-19.2015.4.04.7205/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

16/07/2015, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/07/2015, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2015, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/06/2015, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/06/2015 até 30/06/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

22/06/2015, 17:24

Juntada de Petição

19/06/2015, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2015, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2015, 18:48

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

11/06/2015, 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/05/2015, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/05/2015, 17:28

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,64 em 05/05/2015

09/05/2015, 03:50

Juntada de Petição

07/05/2015, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2015, 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/04/2015, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2015, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/04/2015, 14:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

09/04/2015, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

07/04/2015, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/04/2015, 20:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/04/2015, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2015, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/03/2015, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/03/2015, 01:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

02/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2015, 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2015, 17:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

20/02/2015, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2015, 18:11

Juntada de Petição

18/02/2015, 16:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

18/02/2015, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2015, 13:39

SENTENÇA

•09/04/2015, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 14:25