Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009086-33.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI

OAB/RS 039418·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

FERNANDA DOS SANTOS RAMIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/10/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/10/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

27/09/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5104893-25.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI)

26/09/2022, 13:34

Todas as movimentações(83)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/10/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2022, 09:40

13/10/2022, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/10/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/09/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 72

27/09/2022, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5104893-25.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI)

26/09/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5104894-10.2022.4.04.9445/TRF (DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI)

26/09/2022, 13:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067112 processada no TRF4 com o no. 51048941020224049445/TRF (DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI)

25/08/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067112 processada no TRF4 com o no. 51048932520224049445/TRF (DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI)

25/08/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067112

24/08/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/08/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/08/2022, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/08/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067112

16/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/08/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/08/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2022, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:32

Juntada de certidão

03/08/2022, 18:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NOEMI BOEIRA LACERDA - EXCLUÍDA

03/08/2022, 18:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIO CEZAR CARDOSO MORAES - EXCLUÍDA

03/08/2022, 18:30

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/08/2022, 18:28

Despacho

03/08/2022, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

02/08/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

31/07/2022, 23:59

Expedição de ofício

29/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 18:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004914-53.2018.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 19

21/07/2022, 18:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50090863320214047110

21/07/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLAVIO CEZAR CARDOSO MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI (OAB RS039418) APELADO: NOEMI BOEIRA LACERDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIELA ALMEIDA STUDZINSKI (OAB RS039418) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009086-33.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

03/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

03/03/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:48

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/02/2022, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/11/2021, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/11/2021, 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

25/11/2021, 07:46

Julgado procedente o pedido

24/11/2021, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 07:29

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

11/11/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/10/2021, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

04/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2021, 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/09/2021, 09:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004914-53.2018.4.04.7110/RS - ref. ao(s) evento(s): 3

24/09/2021, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/09/2021, 13:52

Decisão interlocutória

24/09/2021, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 00:24

Distribuído por dependência - Número: 50049145320184047110/RS

22/09/2021, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 13:48

SENTENÇA

•24/11/2021, 07:29

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 13:52

OUTROS

•22/09/2021, 10:02

OUTROS

•22/09/2021, 10:02