Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
15/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024, 17:41
Juntado(a) - Certidão
05/03/2024, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/02/2024, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
08/02/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
31/01/2024, 14:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157
14/01/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/01/2024, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/01/2024, 15:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2023, 17:36
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2023, 07:17
05/03/2024, 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/02/2024, 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
10/02/2024, 23:59
Juntada de Petição
08/02/2024, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
31/01/2024, 14:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
24/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 157
14/01/2024, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/01/2024, 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
14/01/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 12:20
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007706-57.2023.4.04.9388/TRF (TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS)
28/12/2023, 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/03/2023, 15:20
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710016648 processada no TRF4 com o no. 50077065720234049388/TRF (TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS)
22/03/2023, 09:46
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710016648
15/03/2023, 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/03/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/03/2023, 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/03/2023, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
15/03/2023, 11:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710016648
10/03/2023, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2023, 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2023, 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
03/03/2023, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
03/03/2023, 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/03/2023, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/03/2023, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2023, 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023, 11:35
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/02/2023, 15:59
Juntada de Petição
16/02/2023, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
14/02/2023, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/02/2023, 23:59
Determinada a intimação
06/02/2023, 17:36
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023, 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2023, 11:52
Determinada a intimação
31/01/2023, 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/01/2023, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
28/12/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2022, 17:30
Expedição de Alvará
18/12/2022, 15:23
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022, 16:21
Juntada de Petição
21/11/2022, 15:53
Despacho
25/10/2022, 17:02
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022, 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/09/2022, 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022, 16:08
Despacho
29/08/2022, 16:05
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/08/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/08/2022, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/08/2022, 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/08/2022, 10:23
Ato ordinatório praticado
09/08/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022, 17:17
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50290675420164047100
05/08/2022, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO: Thales Michel Stucky (OAB RS077189) ADVOGADO: LIVIA TROGLIO STUMPF (OAB RS073559) ADVOGADO: CLAUDIO MANGONI MORETTI (OAB RS028384) ADVOGADO: BRUNO RAMON CHAVES BITTENCOURT (OAB RS083734) ADVOGADO: ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI (OAB RS099959) ADVOGADO: AILIME PUREUR MACEDO (OAB RS088708) ADVOGADO: INACIO DANTAS WAQUIL (OAB RS086963) ADVOGADO: JULIA VIEIRA PIRIH PECOITS (OAB RS119792) ADVOGADO: MARIA LAURA FEIX PILZ ARNT (OAB RS099320) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029067-54.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Juntada de Petição
25/05/2020, 11:16
Juntada de Petição
28/06/2019, 19:10
Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4
12/04/2019, 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/04/2019, 18:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
19/08/2017, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2017, 15:00
Despacho/Decisão - Interlocutória
08/08/2017, 15:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2017, 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2017, 14:56
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)
01/06/2017, 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/05/2017, 14:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.
02/02/2017, 20:15
Juntada de Petição
04/01/2017, 11:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
15/12/2016, 01:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57