Apelação / Remessa Necessária 5004660-92.2018.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Joaçaba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASAO OESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JEAN RAFAEL SPINATO

OAB/SC 013404·CPF·Representa: Réu

ARCIDES DE DAVID

OAB/SC 009821·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

05/08/2022, 06:15

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

05/08/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/07/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

12/07/2022, 17:29

Sentença confirmada - por maioria

07/07/2022, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:01:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:01</b><br>Sequencial: 18

27/06/2022, 16:33

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

05/08/2022, 06:15

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

05/08/2022, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:29

EXTRATO DE ATA

•07/07/2022, 19:32

14/07/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/07/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

12/07/2022, 17:29

Sentença confirmada - por maioria

07/07/2022, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2022<br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:01:00</b>

28/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 14:01</b><br>Sequencial: 18

27/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

27/06/2022, 16:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> GAB12

21/06/2022, 18:39

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB12 -> GAB13

21/06/2022, 18:01

Juntado(a)

21/06/2022, 17:51

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/06/2022, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

03/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/03/2019, 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/03/2019, 15:10

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 14:14