Recurso Especial 5001168-07.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JOSE HELIO DE CRISTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Réu

MELISSA PEREIRA DE CAMPOS

OAB/RS 059469·CPF·Representa: Réu

GABRIELA HESSLER

OAB/RS 086683·CPF·Representa: Réu

LUCI HELENA ADAMS

CPF·Representa: Réu

HELENA MARCANTH LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 06/02/2023

06/02/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2022

27/10/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2022, 18:56

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

25/10/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2022

25/10/2022, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/10/2022, 08:08

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2022, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2022, 18:40

•26/09/2022, 17:16

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•26/09/2022, 17:16

•26/09/2022, 17:15