Apelação / Remessa Necessária 5087178-55.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LABORATORIO SAUDE LTDA

CNPJ

Autor

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SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/08/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/08/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/08/2022, 13:39

Recurso Extraordinário sobrestado

01/08/2022, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/07/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 15:10

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/08/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/08/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:30

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legal

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03/08/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/08/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/08/2022, 13:39

Recurso Extraordinário sobrestado

01/08/2022, 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/07/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/07/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2022, 14:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/07/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/07/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:30

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/05/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/05/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2022, 14:01

Distribuído por sorteio

15/05/2022, 08:39

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29