Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001320-18.2010.4.04.7205 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001320-18.2010.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TÊXTIL H. J. HERING LTDA. ADVOGADO: Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO: Cristiane Aparecida Schneider Boesing APELANTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI PROCURADOR: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ PROCURADOR: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL PROCURADOR: Fabricia Lemser Martins PROCURADOR: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson PROCURADOR: WANESSA FIGUEREDO PROCURADOR: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO PROCURADOR: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA PROCURADOR: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES PROCURADOR: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL PROCURADOR: Fabricia Lemser Martins PROCURADOR: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson PROCURADOR: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO PROCURADOR: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA PROCURADOR: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES PROCURADOR: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL PROCURADOR: DANIELLA VITELBO APARICIO PENGO PAZINI RIPER PROCURADOR: NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE PROCURADOR: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Blumenau Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001320-18.2010.4.04.7205/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TÊXTIL H. J. HERING LTDA. ADVOGADO: Cristiane Aparecida Schneider Boesing (OAB SC024010) ADVOGADO: Cristiane Aparecida Schneider Boesing APELANTE: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI PROCURADOR: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ PROCURADOR: MELISSA DIAS MONTE ALEGRE APELANTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE PROCURADOR: LEONARDO LAMACHIA PROCURADOR: GILBERTO NEO DANTAS PROCURADOR: THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE PROCURADOR: LAURA DELALIBERA MANGUCCI RODRIGUES PROCURADOR: CECILIA DELALIBERA TRINDADE PROCURADOR: KARINE BLAMIRES KOMKA TEIXEIRA APELANTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL PROCURADOR: Fabricia Lemser Martins PROCURADOR: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson PROCURADOR: WANESSA FIGUEREDO PROCURADOR: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO PROCURADOR: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA PROCURADOR: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES PROCURADOR: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS APELANTE: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO NACIONAL ADVOGADO: Fabricia Lemser Martins (OAB SC009664) ADVOGADO: Carolina Slovinski Ferrari Carlsson (OAB SC013406) ADVOGADO: CATARINA BARROS DE AGUIAR ARAUJO (OAB DF020526) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA (OAB DF037996) ADVOGADO: AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (OAB DF010557) ADVOGADO: MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS (OAB DF012533) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL APEX - BRASIL PROCURADOR: DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER PROCURADOR: NATHALIA VIOTTI ISAAC FREIRE PROCURADOR: CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Blumenau Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001320-18.2010.4.04.7205/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 218

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

Juntada de Petição

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

Todas as movimentações(226)