Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011187-86.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 71.634,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SOLFERTI INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

DISRAELI COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2022, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

15/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/12/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/12/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/12/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/12/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/12/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

15/12/2022, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022

15/12/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/12/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/12/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•12/12/2022, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 15:27

13/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/12/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

12/12/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/12/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/12/2022, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 18:12

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

06/12/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/11/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/11/2022, 17:09

Despacho

08/11/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/11/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/10/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/10/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76

17/10/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/10/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5105918-73.2022.4.04.9445/TRF (SOLFERTI INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA)

26/09/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710067182 processada no TRF4 com o no. 51059187320224049445/TRF (SOLFERTI INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA)

27/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710067182

26/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/08/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/08/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/08/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/08/2022, 15:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710067182

16/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

16/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 18:59

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/08/2022, 18:53

Determinada a intimação

12/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/08/2022, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2022, 11:55

Decisão interlocutória

04/08/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/08/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/08/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/08/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/08/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/08/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 17:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50111878620204047107

02/08/2022, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SOLFERTI INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011187-86.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSERE01 -> TRF4

25/01/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/01/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/12/2020, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2020, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/11/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/11/2020, 10:42

Juntada de Petição

19/11/2020, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/11/2020, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/11/2020, 09:42

Concedida a Segurança

11/11/2020, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2020, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2020, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2020, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2020, 09:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 13:35

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/10/2020, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2020, 14:43

Juntada de Petição

27/10/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/10/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/10/2020, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

23/10/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 358,17 em 9/10/2020 Número de referência: 730035

15/10/2020, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2020, 08:37

Juntada de Petição - SOLFERTI INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA (RS070259 - HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR)

09/10/2020, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2020, 17:26

Concedida a Medida Liminar

28/09/2020, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 16:52

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03S para RSERE01S)

28/09/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 17:04

SENTENÇA

•11/11/2020, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 17:26