Apelação / Remessa Necessária 5002012-71.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CEREALISTA SANTO EXPEDITO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS

OAB/RS 032926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

22/08/2022, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

22/08/2022, 15:52

Despacho

17/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/06/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/06/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/06/2022, 12:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/06/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2022, 18:18

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOA01

22/08/2022, 15:52

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

22/08/2022, 15:52

Despacho

17/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/06/2022, 18:17

08/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/07/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/07/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/06/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/06/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2022, 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/06/2022, 12:37

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/06/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/06/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/06/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/06/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/06/2022, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/06/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/06/2022, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/06/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

03/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:18

Conclusos para julgamento de retratação

10/02/2022, 12:46

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

10/02/2022, 10:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/02/2022, 10:40

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

07/02/2022, 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 14:55

Juntada de Petição

27/08/2021, 13:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/04/2021, 17:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/04/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/04/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/03/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/03/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/03/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2021, 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/03/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/03/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/03/2021, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/02/2021, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2021, 14:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/02/2021, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/02/2021, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

11/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/12/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/12/2020, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2020, 20:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

30/11/2020, 19:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/11/2020, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2020<br>Período da sessão: <b>18/11/2020 00:00 a 25/11/2020 16:00</b>

09/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/11/2020 16:00</b><br>Sequencial: 138

06/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/11/2020, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

03/11/2020, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2020, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/10/2020, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/10/2020, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/10/2020, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2020, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/10/2020, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/10/2020, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

22/10/2020, 18:08

Sentença confirmada - por unanimidade

21/10/2020, 16:13

Juntada de Petição

08/10/2020, 20:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2020<br>Período da sessão: <b>14/10/2020 00:00 a 21/10/2020 16:00</b>

02/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2020 16:00</b><br>Sequencial: 149

01/10/2020, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/10/2020, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/09/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/09/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/09/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 15:07

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:14

ACÓRDÃO

•30/11/2020, 19:30

EXTRATO DE ATA

•25/11/2020, 16:22

ACÓRDÃO

•22/10/2020, 18:08

EXTRATO DE ATA

•21/10/2020, 16:13