Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008106-54.2019.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

GERSON GAUER & CIA LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE SOUZA MATIAS

OAB/RS 053772·CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/12/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/12/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/12/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/12/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

14/12/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/12/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/12/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:34

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

10/01/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/12/2022, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/12/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 13:28

16/12/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/12/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

14/12/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/12/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/12/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:34

Juntada de Petição

13/12/2022, 08:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

13/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/10/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 13:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5124479-48.2022.4.04.9445/TRF (GERSON GAUER & CIA LTDA.)

24/10/2022, 14:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079347 processada no TRF4 com o no. 51244794820224049445/TRF (GERSON GAUER & CIA LTDA.)

01/10/2022, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079347

30/09/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/09/2022, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/09/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/09/2022, 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079347

21/09/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/08/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Santa Cruz do Sul - EXCLUÍDA

18/08/2022, 14:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

18/08/2022, 14:24

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2022, 14:22

Determinada a intimação

18/08/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 12:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAR01 Número: 50081065420194047111

28/07/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERSON GAUER & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DOUGLAS DE SOUZA MATIAS (OAB RS053772) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008106-54.2019.4.04.7111/RS (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAR01 -> TRF4

04/08/2020, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/08/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/07/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/07/2020, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

17/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

18/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

14/05/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/05/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/05/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/05/2020, 14:15

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/05/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 16:44

Autos com Juiz para Sentença

31/03/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/03/2020, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

07/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2020, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/02/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/12/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 Número de referência: 630673

17/12/2019, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 16:58

Concedida a Medida Liminar

09/12/2019, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019, 16:30

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 18:35

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSCR01S para RSCAR01F)

05/12/2019, 18:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/08/2022, 16:52

SENTENÇA

•08/05/2020, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2019, 16:53