Agravo em Recurso Especial 5006995-56.2019.4.04.7104 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006995-56.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 293392/2023 - EDcl

31/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293392 - EDcl no AREsp 2302094 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023, 21:50

Embargos de Declaração de FENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos

29/05/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/05/2023, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 293392/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2032.

11/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 293392/2023 -

11/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/04/2023, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

10/04/2023, 05:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 293392/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023, 11:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293392/2023

06/04/2023, 10:56

Protocolizada Petição 293392/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2023

06/04/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2023, 19:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2023, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2023, 23:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/06/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 293392/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293392 - EDcl no AREsp 2302094 - Publicação prevista para 31/05/2023

Embargos de Declaração de FENIX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA Não-acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 10/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 293392/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2032.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 293392/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 293392/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293392/2023

Protocolizada Petição 293392/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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