Execução Fiscal 5045228-12.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 491.462,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 16ª VF de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADO SUPER OFERTAO EIRELI

CNPJ

Reu

GERSON PAULINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELTON LEMES MENEGHESSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2023, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERSON PAULINO DA SILVA)

12/09/2022, 10:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO SUPER OFERTAO EIRELI)

12/09/2022, 10:24

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

12/09/2022, 10:24

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

02/09/2022, 22:17

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2023, 16:29

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/08/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2023, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2023, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 16:02

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/10/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

16/09/2022, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 18:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERSON PAULINO DA SILVA)

12/09/2022, 10:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERCADO SUPER OFERTAO EIRELI)

12/09/2022, 10:24

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

12/09/2022, 10:24

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

02/09/2022, 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

16/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/01/2022, 08:31

Intimação por Edital

11/01/2022, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

11/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO SUPER OFERTAO EIRELI EXECUTADO: GERSON PAULINO DA SILVA EDITAL Nº 700011330232 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): MERCADO SUPER OFERTAO EIRELI e GERSON PAULINO DA SILVA (CNPJ/CPF 09.241.295/0001-62 e 613.962.499-15) VALOR DO DÉBITO: R$ 499.478,08 (atualizado em 13/10/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 90 4 16026308-58 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045228-12.2020.4.04.7000/PR

11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2022

07/01/2022, 09:43

Expedição de Edital - citação

14/12/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/10/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

27/09/2021, 12:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

22/02/2021, 17:57

Expedição de mandado - PRTLDCEMAN

19/01/2021, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/11/2020, 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

16/11/2020, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/11/2020, 16:03

Determinada a citação

02/10/2020, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 20:44