Embargos à Execução Fiscal 5001757-02.2018.4.04.7101 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5001757-02.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/10/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/10/2023, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 22:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50017570220184047101

21/09/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Cláudio Sieburger de Medina (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE SCHLEE GOMES (OAB RS026248) ADVOGADO: ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA (OAB RS052499) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001757-02.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Cláudio Sieburger de Medina (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE SCHLEE GOMES (OAB RS026248) ADVOGADO: ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA (OAB RS052499) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001757-02.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Cláudio Sieburger de Medina (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE SCHLEE GOMES (OAB RS026248) ADVOGADO: ALESSANDRO DE PAULA PEREIRA (OAB RS052499) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001757-02.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

28/06/2019, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/06/2019, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 13:57

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02S para RSPEL01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:10

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2019, 16:52

SENTENÇA

•12/02/2019, 18:19

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50017570220184047101

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSRGR02S para RSPEL01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

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