Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003194-75.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Crédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 51.162,03

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 19ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

GERCI DA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DAL LAGO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FRANK EUGENIO ZAKALHUK

CPF·Representa: Autor

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO FELIPE ROSSETTO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CAMILA DAL LAGO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FRANK EUGENIO ZAKALHUK

CPF·Representa: Autor

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO FELIPE ROSSETTO

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Autor

SERGIO KARKACHE

CPF·Representa: Réu

JACKSON PAULO FACHINELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/11/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:40

Decisão interlocutória

10/10/2025, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004274-45.2016.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 21

08/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/04/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

26/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/03/2025, 14:40

Todas as movimentações(82)

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/11/2025, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

20/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 16:40

Decisão interlocutória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2025, 15:00

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/09/2024, 16:02

10/10/2025, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004274-45.2016.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 21

08/09/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/04/2025, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/04/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/04/2025, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

02/04/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 68

26/03/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/03/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/04/2025 - 5013155-48.2025.4.04.9445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

24/03/2025, 09:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/02/2025, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700072770 processada no TRF4 com o no. 50131554820254049445/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

14/02/2025, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700072770

27/01/2025, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/01/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/01/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/01/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2025, 09:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700072770

12/01/2025, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

30/09/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 14:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERCI DA SILVA - EXCLUÍDA

15/08/2024, 14:51

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/08/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/07/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

06/07/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/06/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2024, 14:27

Despacho

27/05/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 13:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCCEF01F para PRCTB19S)

27/05/2024, 11:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRCAS02F para PRCCEF01F)

17/05/2024, 16:06

Declarada incompetência

10/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 07:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50031947520184047005/TRF

26/04/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GERCI DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003194-75.2018.4.04.7005/PR (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

03/05/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/04/2019, 10:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial Ordinária Anual

22/04/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

04/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/03/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/03/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

14/02/2019, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/02/2019, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2019, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2019, 09:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/02/2019, 09:36

Autos com Juiz para Sentença

19/12/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/12/2018, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/12/2018, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/10/2018, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2018, 16:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004274-45.2016.4.04.7005/PR

23/08/2018, 15:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/08/2018, 12:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/08/2018, 12:48

Lavrada Certidão - Traslado de peças do processo - 5004274-45.2016.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 36

02/08/2018, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/05/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/05/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/05/2018, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/05/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 16:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/05/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2018, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/04/2018, 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50042744520164047005

23/04/2018, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2024, 14:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/06/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 17:34

SENTENÇA

•13/02/2019, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2018, 16:28