Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024, 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2024, 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2024, 14:50
Ato ordinatório praticado
20/01/2024, 14:50
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50804530620144047000
30/06/2023, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIA LUIZA FERNANDES (OAB SC060136) ADVOGADO: JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080453-06.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4
17/06/2021, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2021, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2021, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2021, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2021, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
28/04/2021, 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2021, 17:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•20/01/2024, 14:50
SENTENÇA
•08/04/2021, 16:48
20/01/2024, 14:50
Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB16 Número: 50804530620144047000
30/06/2023, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MARIA LUIZA FERNANDES (OAB SC060136) ADVOGADO: JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5080453-06.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB16 -> TRF4
17/06/2021, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/06/2021, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2021, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2021, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/06/2021, 14:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
28/04/2021, 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/04/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/04/2021, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2021, 17:01
Declarada decadência ou prescrição
08/04/2021, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2021, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2021, 16:48
Conclusos para julgamento
23/02/2021, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/02/2021, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2020, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/11/2020, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2020, 16:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
24/11/2020, 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2020, 16:20
Juntada de Petição
24/11/2020, 16:07
Juntada de Petição
17/11/2020, 18:34
Juntada de Petição - PETROPAMPA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (SC041241 - JULIO CESAR MOMM FILHO)
12/11/2020, 18:30
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
09/03/2020, 12:43
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
05/11/2019, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
22/01/2016, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/11/2015, 17:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
02/11/2015, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2015, 11:09
Redistribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - (de PRCTB23F para PRCTB16F) - processo: 50505433120144047000