Execução Fiscal 5000233-08.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 27.601,10

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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JOEL MARIO DOS SANTOS - ME

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Reu

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MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 15:13

Juntada de Petição

06/09/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50002330820164047208

08/08/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOEL MARIO DOS SANTOS - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000233-08.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

12/05/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/02/2022, 08:54

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

26/10/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2022, 15:13

Juntada de Petição

06/09/2022, 20:29

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 11:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 11:08

SENTENÇA

•15/02/2022, 15:28

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 11:08

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU05 Número: 50002330820164047208

08/08/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOEL MARIO DOS SANTOS - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000233-08.2016.4.04.7208/SC (Pauta: 446) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU05 -> TRF4

12/05/2022, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/04/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/02/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:28

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/02/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/02/2022, 08:54

Despacho

03/02/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2021, 14:36

Juntada de Petição

18/10/2021, 10:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01F para SCBLU05S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 16:55

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

04/08/2017, 17:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/07/2017, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/07/2016, 21:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/07/2016, 21:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2016, 18:40

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

25/07/2016, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/05/2016, 16:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 2785712 - Processo SEI 0011247-60.2015.4.04.8000 O DIRETOR DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que de 16 a 20 de maio de 2016 ocorrerá a INSPEÇÃO ORDINÁRIA, (...)

09/05/2016, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

23/04/2016, 23:59

Ato Ordinatório

13/04/2016, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2016, 15:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: JOEL MARIO DOS SANTOS - ME<br/>Carta postada em 14/03/2016<br/>Carta entregue em 12/04/2016

12/04/2016, 22:13

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>JOEL MARIO DOS SANTOS - ME: 1 carta

10/03/2016, 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2016, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2016, 14:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/01/2016, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2016, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2016, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2016, 13:16