Execução Fiscal 5032852-57.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.711,00

Órgão julgador

Juízo Federal da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

DISTRIBUIDORA DE PESCADOS CATARATAS LTDA

CNPJ

Reu

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/08/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

16/12/2024, 11:58

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

06/12/2024, 14:16

Juntado(a)

03/09/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

21/04/2024, 21:57

Expedição de mandado - SCITACEMAN

26/02/2024, 18:50

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/08/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB16F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

27/08/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

04/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2023, 09:39

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legal

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01/04/2025, 09:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

18/12/2024, 14:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

16/12/2024, 11:58

Expedição de mandado - PRFOZCEMAN

06/12/2024, 14:16

Juntado(a)

03/09/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

02/05/2024, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

21/04/2024, 21:57

Expedição de mandado - SCITACEMAN

26/02/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 09:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROGERIO DE OLIVEIRA)

20/09/2023, 14:37

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

20/09/2023, 14:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE PESCADOS CATARATAS LTDA)

20/09/2023, 14:37

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

14/09/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

25/08/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2023, 19:29

Decisão interlocutória

26/03/2023, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/09/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/09/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB16

16/09/2022, 12:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DISTRIBUIDORA DE PESCADOS CATARATAS LTDA)

16/09/2022, 12:16

Remetidos os Autos - PRCTB16 -> PRCTBCECON

09/09/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/06/2022, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/06/2022, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2022, 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/01/2022, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

11/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PESCADOS CATARATAS LTDA EDITAL Nº 700011321849 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): DISTRIBUIDORA DE PESCADOS CATARATAS LTDA (CNPJ 00.671.476/0001-54) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.711,15 (atualizado em 26/05/2021) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (Multa) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.011735/21-86 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032852-57.2021.4.04.7000/PR

11/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/01/2022

07/01/2022, 09:43

Expedição de Edital - citação

14/12/2021, 11:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

10/09/2021, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2021, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/06/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/06/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

16/06/2021, 21:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/06/2021, 14:06

Juntado(a)

07/06/2021, 14:04

Determinada a citação

02/06/2021, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 13:50

Distribuído por dependência - Número: 50084308520164047002/PR

31/05/2021, 08:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 14:57