Apelação / Remessa Necessária 5000579-32.2020.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2020

Valor da Causa

R$ 220.533,23

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

TESLA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS

OAB/SC 029811·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

05/07/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/07/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

03/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:18

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

05/07/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/07/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

23/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:28

23/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/06/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/06/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 19:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 167

03/06/2022, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:18

Conclusos para julgamento de retratação

15/03/2022, 10:28

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

14/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/03/2022, 14:47

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

09/03/2022, 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/03/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/03/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/03/2021, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2021, 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/03/2021, 17:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/03/2021, 17:14

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

10/03/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/03/2021, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/02/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/02/2021, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/02/2021, 17:52

Juntada de Petição

08/02/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/02/2021, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/12/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

10/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2020, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/12/2020, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 21:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/11/2020, 15:22

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

27/11/2020, 15:01

Recurso Especial não admitido

27/11/2020, 15:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/11/2020, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/11/2020, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/11/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/10/2020, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/10/2020, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2020, 11:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

19/10/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/10/2020, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/09/2020, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

10/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/09/2020, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/09/2020, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2020, 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

28/08/2020, 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/08/2020, 16:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2020<br>Período da sessão: <b>19/08/2020 00:00 a 26/08/2020 16:00</b>

07/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/08/2020 16:00</b><br>Sequencial: 89

06/08/2020, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/08/2020, 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

23/07/2020, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2020, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2020, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

11/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2020, 23:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/07/2020, 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/07/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/07/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/07/2020, 14:39

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

26/06/2020, 14:29

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

24/06/2020, 16:13

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2020<br>Período da sessão: <b>17/06/2020 00:00 a 24/06/2020 16:00</b>

05/06/2020, 00:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/06/2020 16:00</b><br>Sequencial: 899

04/06/2020, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/06/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

01/06/2020, 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

01/06/2020, 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/05/2020, 14:05

Distribuído por sorteio

27/05/2020, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:14

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2021, 10:34

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/02/2021, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2021, 10:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/11/2020, 15:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/11/2020, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2020, 10:17

ACÓRDÃO

•28/08/2020, 19:41

EXTRATO DE ATA

•26/08/2020, 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/07/2020, 12:08

DECISÃO STJ/STF

•21/07/2020, 12:08

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 14:29

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:14

DECISÃO STJ/STF

•08/02/2021, 10:34

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•08/02/2021, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2021, 10:33

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/11/2020, 15:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/11/2020, 15:01

DECISÃO STJ/STF

•15/10/2020, 10:17

ACÓRDÃO

•28/08/2020, 19:41

EXTRATO DE ATA

•26/08/2020, 16:16

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/07/2020, 12:08

DECISÃO STJ/STF

•21/07/2020, 12:08

ACÓRDÃO

•26/06/2020, 14:29

EXTRATO DE ATA

•24/06/2020, 16:13