Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004044-96.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS IND QUIM E FARM DO RS

CNPJ

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RS 051998·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA

OAB/RS 051998·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 069129·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 059730·CPF·Representa: Autor

CLARISSA SCHULTZ BERNARDI

CPF·Representa: Réu

PAULO VALDEMAR DA SILVA BALBE

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/09/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50492101420224040000/TRF

30/08/2023, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50492101420224040000/TRF

26/04/2023, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50492101420224040000/TRF

08/03/2023, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/12/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2022, 08:35

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

29/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 11:23

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/09/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/09/2023, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/09/2023, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 13:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50492101420224040000/TRF

30/08/2023, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50492101420224040000/TRF

26/04/2023, 16:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50492101420224040000/TRF

08/03/2023, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/12/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/12/2022, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/12/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/12/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/12/2022, 09:28

Despacho

02/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2022, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50492101420224040000/TRF

02/12/2022, 11:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 39 Número: 50492101420224040000/TRF

30/11/2022, 17:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/11/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/11/2022, 23:59

Despacho

25/10/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 11:23

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 14:25

Juntada de Petição

07/10/2022, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/10/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/10/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 08:46

Despacho

15/09/2022, 08:46

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/08/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/07/2022, 23:59

Despacho

29/06/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/06/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 10:26

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50040449620224047100

22/06/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FEDERACAO DOS TRABALHADORES NAS IND QUIM E FARM DO RS (EXEQUENTE) ADVOGADO: GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RS051998) ADVOGADO: FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO: DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004044-96.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

03/05/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/04/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2022, 14:53

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 4/4/2022 Número de referência: 914018

07/04/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/04/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 14:52

Despacho

04/03/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/02/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/02/2022, 23:59

Despacho

04/02/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 14:18

Redistribuído por sorteio - (RSPOA14F para RSPOA14S)

01/02/2022, 13:56

Despacho

01/02/2022, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 16:57

Distribuído por dependência - Número: 50617691420204047100/RS

31/01/2022, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 19:54

SENTENÇA

•04/03/2022, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 09:37