Mandado de Segurança Cível 5007152-98.2011.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5007152-98.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/08/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/08/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/08/2022, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/08/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 16:07

Determinada a intimação

10/08/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 11:45

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50071529820114047107

09/08/2022, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULTICARGAS LOGISTICA E SERVICOS LTDA ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Caxias do Sul Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007152-98.2011.4.04.7107/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

21/05/2019, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 16:07

DESP/DEC

•01/02/2012, 18:04

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50071529820114047107

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

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