Apelação / Remessa Necessária 5001984-12.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 66.643,71

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ADAO DE FATIMA SUTIL DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ADEMIR DOS SANTOS

CPF

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS FERREIRA LEITE

OAB/PR 015022·CPF·Representa: Autor

RENATA TONIETO

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CATANI FERREIRA LEITE

OAB/PR 060781·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

23/01/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

23/01/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/01/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/01/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/01/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:58

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:29

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/11/2022, 15:38

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/11/2022, 13:03

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:46

Remetidos os Autos em diligência

12/07/2022, 11:30

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFRA02

23/01/2023, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023

23/01/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/01/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/01/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:29

21/01/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/01/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:58

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:29

Recurso Especial não admitido

17/01/2023, 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/11/2022, 15:38

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

17/11/2022, 13:03

Juntada de Petição

01/08/2022, 11:46

Remetidos os Autos em diligência

12/07/2022, 11:30

Juntada de certidão

12/07/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2022, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 14:51

Juntada de Petição

05/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2022, 10:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSPR -> SREC

01/06/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/05/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/05/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

11/05/2022, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/05/2022, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 10/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 945

20/04/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSPR -> GAB102

24/03/2022, 12:47

Juntada de Petição

23/03/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/03/2022, 14:23

Juntada de Petição

23/03/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2022, 23:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

28/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/02/2022, 19:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

17/02/2022, 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 59

03/02/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/02/2022, 13:17

Retirado de pauta

19/10/2021, 18:07

Juntada de Petição

01/10/2021, 16:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 16:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 850

29/09/2021, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:06

Distribuído por sorteio

22/09/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 14:51

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 16:09

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 16:54

ACÓRDÃO

•17/02/2022, 19:04

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 13:09