Apelação / Remessa Necessária 5000123-39.2021.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 578.729,48

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

CANTU AGROINDUSTRIAL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICCIO PETRELI TAROSSO

OAB/PR 031938·CPF·Representa: Autor

GERSON TAROSSO

OAB/PR 024017·CPF·Representa: Autor

GESNER AUGUSTO SCHELEIDER

OAB/PR 096604·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

05/07/2022, 08:56

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

05/07/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/07/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Todas as movimentações(21)

Juntada de Petição

21/11/2024, 20:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPBR01

05/07/2022, 08:56

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2022

05/07/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/07/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:45

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 19:30

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:45

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 376

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/09/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/09/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/09/2021, 13:55

Distribuído por sorteio

03/09/2021, 09:55