Execução Fiscal 5008548-88.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.853,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO CANONICO

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO RUIZ CANONICO

CPF

Reu

FERNANDA RUIZ CANONICO

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS PEREIRA CANONICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

EVERTON SANTANA ALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO CANONICO

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO RUIZ CANONICO

CPF

Reu

FERNANDA RUIZ CANONICO

CPF

Reu

MARCUS VINICIUS PEREIRA CANONICO

CPF

Reu

MARIA TEREZA RUIZ CANONICO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 13/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/4931-8

14/04/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

13/04/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 15:00

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/01/2026, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2026, 14:53

Despacho

05/11/2025, 13:52

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/04/2026, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/04/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 15:26

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 13/04/2026<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/4931-8

14/04/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 13:52

SENTENÇA

•08/05/2025, 17:30

13/04/2026, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/03/2026, 15:00

Juntada de certidão

24/03/2026, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/02/2026, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

27/01/2026, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/01/2026, 14:53

Despacho

05/11/2025, 13:52

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/07/2025, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/07/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50008758020234047031/PR

09/07/2025, 16:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000875-80.2023.4.04.7031/PR - ref. ao(s) evento(s): 33

08/05/2025, 17:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000875-80.2023.4.04.7031/PR - ref. ao(s) evento(s): 33

02/05/2025, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50008758020234047031/PR

28/04/2025, 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/04/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/03/2025, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:56

Despacho

18/02/2025, 12:48

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/10/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/10/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:19

Despacho

03/10/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/06/2024, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/06/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 03:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRAPSUA06S para PRAPSUA06S)

30/04/2024, 16:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

09/04/2024, 20:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/03/2024, 17:24

Despacho

24/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 09:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

20/06/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/05/2023, 08:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50008758020234047031

25/05/2023, 21:15

Juntada de Petição - CARLOS ROBERTO CANONICO / CARLOS EDUARDO RUIZ CANONICO / FERNANDA RUIZ CANONICO / MARCUS VINICIUS PEREIRA CANONICO (PR044818 - EVERTON SANTANA ALVES )

25/05/2023, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

20/04/2023, 21:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: FERNANDA RUIZ CANONICO <br>R$8.853,00 em 14/04/2023 (ID 050000001992304145)

15/04/2023, 09:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023, 21:16

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

28/03/2023, 15:44

Determinada a citação

06/12/2022, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/10/2022, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRAPSUA06 Número: 50085488820214047001

23/06/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CARLOS ROBERTO CANONICO (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008548-88.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 522) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRAPSUA06 -> TRF4

17/03/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/03/2022, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 17:34

Despacho

19/01/2022, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/10/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2021, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 17:59

Determinada a intimação

18/05/2021, 17:19

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRLON07S para PRAPSUA06S)

17/05/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 13:04

Distribuído por sorteio

17/05/2021, 08:40

SENTENÇA

•02/05/2025, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:49

SENTENÇA

•19/01/2022, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 17:35